15/05/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 12:18

Baixa Definitiva
15/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:17

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de JOELSON FREITAS DE JESUS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de RAFAELA MAIA FERREIRA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:39

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
24/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
18/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 03:46

Conclusos para julgamento
11/04/2025 03:46

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/04/2025 03:46

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 03:45

Recebidos os autos
08/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
08/04/2025 12:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2025 11:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
08/04/2025 12:08

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de JOELSON FREITAS DE JESUS em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 08/04/2025 11:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
07/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2025 17:29

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:28

Desentranhado o documento
27/02/2025 17:28

Cancelada a movimentação processual
27/02/2025 17:28

Desentranhado o documento
27/02/2025 17:28

Cancelada a movimentação processual
27/02/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 17:15

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:15

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
27/02/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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