08/07/2025 14:55

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:56

Não recebido o recurso de RENNE CARDOSO BARBOZA - CPF: *72.***.*00-08 (REQUERENTE).
10/06/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0970453-84.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENNE CARDOSO BARBOZA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 20:14

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 20:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 20:13

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 20:13

Recebidos os autos
01/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
29/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
21/10/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024 23:59.
12/08/2024 08:57

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2024 13:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/06/2024 13:33

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:30

Declarada incompetência
04/06/2024 18:56

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 18:56

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de RENNE CARDOSO BARBOZA em 29/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RENNE CARDOSO BARBOZA - CPF: *72.***.*00-08 (AUTOR).
12/03/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:50

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA FERNANDES em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
02/01/2024 15:18

Expedição de Certidão.
30/12/2023 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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