15/09/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:10

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que os ED são tempestivos.

Ao embargado.
08/07/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 07:47

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0810508-03.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA SOFIA PEREIRA GONCALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 20:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/04/2025 15:05

Conclusos para julgamento
08/04/2025 15:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 15:05

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 15:05

Recebidos os autos
31/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
04/02/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:45

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/10/2024 23:59.
29/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:55

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de SERGIO BOUSQUET FILHO em 04/06/2024 23:59.
20/05/2024 15:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/05/2024 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:18

Declarada incompetência
13/05/2024 18:34

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 18:33

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2024 13:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 04:50

Expedição de Certidão.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:24

Declarada incompetência
08/05/2024 07:20

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 07:20

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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