16/08/2025 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2025 23:59.
04/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:45

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:04

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0911455-26.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: REMISSON BARRAQUI REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Portaria 01/2007: À parte autora sobre id 190856972.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

FLAVIO VILLELA BOMFIM
14/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0911455-26.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: REMISSON BARRAQUI REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Para a execução das parcelas não pagas, impõe-se a fixação do termo ad quem.

Tendo e vista que a parte autora alega o não cumprimento da obrigação de fazer, deve-se primeiramente intimar eletronicamente da parte ré para que cumpra a obrigação de fazer em 10 dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de fixação de multa.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE Juiz Titular
07/05/2025 01:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 01:01

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
20/04/2025 17:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/04/2025 17:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/04/2025 17:59

Processo Desarquivado
14/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:01

Baixa Definitiva
22/11/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:38

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:45

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:45

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:45

Recebidos os autos
18/10/2024 18:45

Juntada de Petição de termo de autuação
01/03/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
01/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:15

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:27

Juntada de Petição de apelação
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 19/12/2023 23:59.
16/11/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 00:32

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 11:11

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 11:11

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:10

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 00:34

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 09/10/2023 23:59.
24/09/2023 00:12

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 12:02

Juntada de carta
14/09/2023 00:08

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 13/09/2023 23:59.
08/09/2023 22:58

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 16:43

Expedição de Mandado.
06/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REMISSON BARRAQUI - CPF: *90.***.*26-20 (AUTOR).
06/09/2023 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023 09:11

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 14:21

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:05

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 11:04

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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