28/06/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
28/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
28/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:53

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0869047-06.2023.8.19.0038 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A RÉU: FELIPE COSTA SOUZA Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença.

Dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 19 de junho de 2025.

CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER Juiz Titular
20/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0869047-06.2023.8.19.0038 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A RÉU: FELIPE COSTA SOUZA Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte ré, suscitando omissão na sentença, nos termos da petição de ind. 191537675. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Em juízo de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração, visto que são tempestivos, e porque estão presentes os demais requisitos genéricos de admissibilidade do recurso.

Em juízo de mérito, dou-lhes provimento, uma vez observada omissão na decisão embargada, já que não foi apreciado o pedido de deferimento da gratuidade de justiça, apresentado em sede de defesa, pela parte ré.

No entanto, verifico que o réu não comprovou, através de documentos idôneos, a necessidade da assistência judiciária gratuita, a teor do disposto no art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88, venham aos autos, em 10 (dez) dias comprovantes idôneos à verificação da hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado, como, por exemplo, comprovante de rendimentos, cópia da declaração de imposto de renda e extratos bancários.

P.I.

NOVA IGUAÇU, 23 de maio de 2025.

CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER Juiz Titular
23/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos
23/05/2025 10:11

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0869047-06.2023.8.19.0038 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A RÉU: FELIPE COSTA SOUZA Cuida-se de ação de busca e apreensão em que, após deferida a liminar, o autor pugnou pela homologação da desistência, nos termos da petição de ind. 187248307.

Assim, não tendo se aperfeiçoado a relação jurídico-processual, nada impede o acolhimento do pedido sem que haja a oitiva da contraparte, viabilizando desde logo a extinção do processo.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VIII do CPC.

Custas pelo autor.

Sem honorários.

REVOGO a liminar anteriormente concedida.

DETERMINO o cancelamento da carta precatória de ind. 178131957.

Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 5 de maio de 2025.

CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER Juiz Titular
05/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:27

Extinto o processo por desistência
05/05/2025 09:35

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:02

Expedição de Carta precatória.
13/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:19

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:13

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:22

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:18

Expedição de Mandado.
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:47

Concedida a Medida Liminar
18/02/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 17:33

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/12/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:28

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/12/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:10

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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