05/08/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 13:00

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE ROMUALDO ALVES SILVA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 18/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Ao(à) autor(a)/exequente para ciência da expedição do Alvará Eletrônico de Pagamento ao Banco do Brasil, conforme documento juntado em anexo, ficando ciente de que, no prazo de 5 (cinco) dias, nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo.
15/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:57

Outras Decisões
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE ROMUALDO ALVES SILVA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 08:55

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:19

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
24/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:17

Outras Decisões
10/06/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:26

Transitado em Julgado em 02/06/2025
30/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE ROMUALDO ALVES SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0800743-31.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE ROMUALDO ALVES SILVA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Fica a parte ré intimada que “caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), independentemente da nova intimação” (enunciado nº 13.9.1 do Aviso TJ nº 23/2008).

Certificado o trânsito em julgado, em havendo depósito, com a juntada da guia, Expeça-se mandado de pagamento do valor respectivo, conforme comprovante, em favor da parte autora ou de seu patrono, desde que este possua poderes para receber no instrumento de mandato juntado aos autos, intimando-a para retirá-lo, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se acerca de eventual quitação, valendo seu silêncio como concordância.

Após a expressa quitação dada pela parte Autora ou certificado o transcurso do prazo in albis, considerando-se o depósito voluntário, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Eventual requerimento de gratuidade de justiça será apreciado caso ocorra oferecimento de recurso.

Ficam as partes advertidas de que a data da leitura de sentença prevalecerá como marco inicial de contagem de prazos, ainda que o sistema lance informação diversa a esse respeito.

VOLTA REDONDA, 24 de abril de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
24/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 04:41

Conclusos para julgamento
17/04/2025 08:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2025 08:05

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 08:05

Recebidos os autos
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE ROMUALDO ALVES SILVA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
07/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:54

Embargos de declaração não acolhidos
27/02/2025 21:58

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 16:27

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:37

Juntada de Petição de contra-razões
25/02/2025 03:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:21

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:19

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 02:05

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:12

Indeferida a petição inicial
03/02/2025 14:20

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:32

Conclusos para despacho
15/01/2025 23:30

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2025 23:30

Recebidos os autos
02/12/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
26/11/2024 10:02

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
26/11/2024 10:02

Juntada de Ata da Audiência
22/11/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:04

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:02

Audiência Conciliação redesignada para 26/11/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
03/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:55

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 16:42

Juntada de Petição de adiamento de audiência
24/05/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
07/03/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 12:51

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/01/2024 11:09

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 12:27

Audiência Conciliação designada para 04/06/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
22/01/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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