20/07/2025 08:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/07/2025 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2025 08:37

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de NEIDE NERI BENTO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802023-47.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/02/2025 16:31:31 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: NEIDE NERI BENTO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 16:17

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2025 16:17

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 16:17

Recebidos os autos
08/05/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
08/05/2025 14:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2025 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
08/05/2025 14:27

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0802023-47.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/02/2025 16:31:31 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: NEIDE NERI BENTO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Audiência: 08/05/2025 14:20 Em cumprimento à r. determinação verbal da MM.

Juíza titular, certifico que fica designada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade presencial, para o dia 08/05/2025 14:20, na sala de audiências deste Juízo noFórum de Mesquita/RJ, ficando intimadas ambas as partes nesta data.

Em observação ao art. 34, caput, da Lei n.º 9.099/95, fica incumbido o interessado em eventual oitiva de testemunha a comunicar à(s) testemunha(s) indicada(s), até o máximo 03 (três) para cada parte, para comparecer à audiência designada.

Ademais, por ordem da MM.

Juíza Titular deste Juízo, ficam advertidas as partes de que, caso não compareçam à audiência designada, estão sujeitas às consequências descritas no art. 51, I (com a extinção do processo sem resolução do mérito e condenação da parte autora ao pagamento das custas processuais), e art. 20 (ensejando a decretação da revelia do réu), ambos da Lei n.º 9.099/95.

MESQUITA, 24 de abril de 2025.

DEISE GONCALVES DOS SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
24/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
31/03/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de NEIDE NERI BENTO em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 19:49

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 17:14

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:38

Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 16:31

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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