18/09/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo:0804281-28.2023.8.19.0204 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS MENDES RÉU: BANCO PAN S.A Inicialmente,rechaço a preliminar de inépcia da inicial, pois presentes os requisitos do artigo 319 do CPC, ressaltando que o autor está ciente de que está sendo patrocinado para outro advogado (Id119727893), não havendo qualquer irregularidade com o substabelecimento de Id119727892.

Presentes os pressupostos processuais, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Partes legítimas e bem representadas.

Declaro, pois, SANEADO O FEITO.

Instadas as partes em provas, informou o] autor não possuir mais provas a serem produzidas, desejando o réu a produção e prova oral, que desde já indefiro por desnecessária ao deslinde da causa.

Declaro, portanto, o encerramento da instrução processual.

Venham as alegações finais no prazo comum de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE Juiz Titular
26/08/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 17:24

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0804281-28.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS MENDES RÉU: BANCO PAN S.A 1 - Trata-se a demanda de relação consumerista, havendo a hipossuficiência da parte autora, na forma do art. 6º, VIII, do CDC.

Isto posto, DEFIRO a inversão do ônus da prova requerida na exordial. 2 - Às partes, em prazo comum de cinco dias, para se manifestarem em provas, sem prejuízo ao disposto em Id. 159721358. 3 - Em igual prazo, diga a parte autora sobre o alegado em id. 159721358.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE Juiz Titular
07/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:11

Outras Decisões
06/05/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GOMES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 14:34

Expedição de Informações.
08/02/2024 15:07

Expedição de Informações.
02/02/2024 16:46

Expedição de Ofício.
01/02/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 00:01

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:35

Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2023 12:09

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 16:04

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 21:48

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 14:48

Conclusos ao Juiz
02/03/2023 14:47

Expedição de Certidão.
19/02/2023 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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