07/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:34

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de COSME DAMIAO ANDRADE em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/06/2025 14:54

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 14:54

Recebidos os autos
10/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
10/06/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:00

Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2025 11:48

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:48

Juntada de petição
02/04/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:02

Juntada de aviso de recebimento
21/02/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de COSME DAMIAO ANDRADE em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:11

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 18:00

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:21

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:17

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0811314-44.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: COSME DAMIAO ANDRADE RÉU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) 1) Ao autor para que regularize sua representação processual, mediante a juntada de procuração devidamente assinada, que deverá possuir data inferior a seis meses da distribuição da ação. 2) A comprovação do endereço de residência da parte autora, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, é de importância relevante, tendo em vista as disposições legais específicas sobre critérios de competência e o Princípio do Juiz Natural (artigo 5º, LIII, da Constituição Federal).

Assim, deverá o autor comprovar o seu domicílio, no prazo de 05 dias, mediante a juntada de comprovante de residência hábil, com data contemporânea à do ajuizamento da ação, legível e em seu nome, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Como comprovante, a parte deverá juntar preferencialmente contas de gás, de luz ou de telefone fixo recentes (últimos seis meses).

Caso não seja possível, deverá justificar-se, apresentando cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante.

Se o comprovante estiver em nome de parente do autor com quem resida, deverá trazer também provas do parentesco.

BARRA MANSA, 13 de novembro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
14/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 16:37

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804495-91.2024.8.19.0007

Anderson Abrantes Ferreira

Pagseguro Internet S.A.

Advogado: Tarcisio Ferreira de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2024 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0808937-48.2023.8.19.0068

Milza Lima do Nascimento

Daniel Jacinto de Sousa

Advogado: Marcus Rocha Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/11/2023 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0808222-48.2023.8.19.0054

Gilberto da Silva Santos

Itau Unibanco S.A

Advogado: Henrique Jose Parada Simao.

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0802458-42.2022.8.19.0046

Jean Carlos Gomes Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Erik Calazans Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/08/2022 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0802344-46.2024.8.19.0204

Carmela de Siqueira Zicca

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Luis Antonio Quintas Biosa Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/02/2024 15:58

Exibir Processo