19/08/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/08/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0947073-95.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MAGALI REIS REBELLO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recursoinominado do ESTADO DO RIO DE JANEIRO em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95; 2) Ao recorrido para apresentar contrarrazões; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:06

Outras Decisões
18/06/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:15

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0947073-95.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MAGALI REIS REBELLO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
24/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:48

Conclusos para julgamento
21/04/2025 10:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/04/2025 10:00

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 10:00

Recebidos os autos
01/04/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA DOS SANTOS PORTO
17/03/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
23/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 20:16

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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