TJRJ - 0800431-43.2023.8.19.0049
1ª instância - Santa Maria Madalena Vara Unica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
23/06/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 100ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/06/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800431-43.2023.8.19.0049 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA Ação: 0800431-43.2023.8.19.0049 Protocolo: 3204/2025.00509012 APELANTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: AMANDA DA SILVA BAZIL ADVOGADO: CLAUDIO THURLER DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-147556 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS OAB/RJ-157193 Relator: DES.
CAMILO RIBEIRO RULIERE - 
                                            
12/06/2025 16:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 - 
                                            
04/06/2025 14:53
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
 - 
                                            
24/05/2025 13:27
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
24/05/2025 13:26
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
20/05/2025 14:15
Juntada de Petição de contra-razões
 - 
                                            
28/04/2025 00:11
Publicado Intimação em 28/04/2025.
 - 
                                            
27/04/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
 - 
                                            
25/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santa Maria Madalena Vara Única da Comarca de Santa Maria Madalena RUA IZAMOR NOVAES E SA, 03, FORUM, CENTRO, SANTA MARIA MADALENA - RJ - CEP: 28770-000 INTIMAÇÃO Processo: 0800431-43.2023.8.19.0049 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : AMANDA DA SILVA BAZIL RÉU : MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros À parte apelada em contrarrazões.
SANTA MARIA MADALENA, 24 de abril de 2025. - 
                                            
24/04/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/04/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/04/2025 15:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/04/2025 15:54
Juntada de Petição de extrato de grerj
 - 
                                            
16/04/2025 02:58
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 15/04/2025 23:59.
 - 
                                            
16/04/2025 02:58
Decorrido prazo de banco bradesco sa em 15/04/2025 23:59.
 - 
                                            
16/04/2025 02:58
Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA BAZIL em 15/04/2025 23:59.
 - 
                                            
11/04/2025 21:12
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
24/03/2025 00:14
Publicado Intimação em 24/03/2025.
 - 
                                            
23/03/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
 - 
                                            
20/03/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/03/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/03/2025 13:57
Embargos de declaração não acolhidos
 - 
                                            
13/03/2025 17:21
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/03/2025 17:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/03/2025 02:11
Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA BAZIL em 12/03/2025 23:59.
 - 
                                            
27/02/2025 22:09
Publicado Intimação em 27/02/2025.
 - 
                                            
27/02/2025 22:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
 - 
                                            
25/02/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/02/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 22:51
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/02/2025 12:53
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/02/2025 12:53
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/02/2025 01:00
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 13/02/2025 23:59.
 - 
                                            
14/02/2025 01:00
Decorrido prazo de banco bradesco sa em 13/02/2025 23:59.
 - 
                                            
14/02/2025 01:00
Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA BAZIL em 13/02/2025 23:59.
 - 
                                            
12/02/2025 18:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/02/2025 14:22
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/01/2025 10:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
23/01/2025 00:54
Publicado Intimação em 22/01/2025.
 - 
                                            
23/01/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
 - 
                                            
02/01/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/01/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/12/2024 20:10
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
10/09/2024 14:29
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
10/09/2024 14:28
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/09/2024 00:05
Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA BAZIL em 05/09/2024 23:59.
 - 
                                            
28/08/2024 00:42
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 27/08/2024 23:59.
 - 
                                            
26/08/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/08/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/08/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/07/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/07/2024 17:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/07/2024 15:57
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
06/06/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/05/2024 15:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/05/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/05/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/05/2024 22:25
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/04/2024 15:16
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
01/04/2024 19:39
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/03/2024 00:37
Decorrido prazo de mercadolivre.com atividades de internet ltda em 06/03/2024 23:59.
 - 
                                            
05/03/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/02/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/02/2024 00:34
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/02/2024 17:50
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
16/02/2024 17:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/02/2024 03:57
Decorrido prazo de mercadolivre.com atividades de internet ltda em 08/02/2024 23:59.
 - 
                                            
30/01/2024 16:08
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
07/12/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/12/2023 18:28
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMANDA DA SILVA BAZIL - CPF: *00.***.*52-58 (AUTOR).
 - 
                                            
17/10/2023 11:23
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
17/10/2023 11:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/10/2023 14:04
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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