11/08/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:08

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0870102-69.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLODOALDO FERREIRA DE OLIVEIRA DO SACRAMENTO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
24/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 18:46

Conclusos para julgamento
16/04/2025 18:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2025 18:46

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 18:46

Recebidos os autos
01/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
25/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:47

Decorrido prazo de MARCUS ARTUR SOARES DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 16:16

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816556-31.2022.8.19.0014

Lucinea Fernandes Victorino

P.m. Campos dos Goytacazes

Advogado: Fabricio Pessanha Rangel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0804275-10.2024.8.19.0067

Bruno Reis Rodrigues

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Douglas Guimaraes Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2024 01:13

Exibir Processo

Processo nº 0815374-69.2024.8.19.0004

Eliezio Silva de Oliveira

Clube de Saude Administradora de Benefic...

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0828918-31.2023.8.19.0208

Fernanda Barbosa Soares de Oliveira

Banco Master S.A.

Advogado: William Cosme de Paula

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0002000-45.2022.8.19.0212

Guilherme Alves Marins

Carlos Eduardo Marins

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2022 00:00

Exibir Processo