01/07/2025 15:10

Baixa Definitiva
01/07/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0872527-40.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA BENEDET FOGACA RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
24/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 13:30

Conclusos para julgamento
16/04/2025 13:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/04/2025 13:29

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 13:29

Recebidos os autos
01/04/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
03/12/2024 11:26

Juntada de Petição de ciência
30/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de JESSICA BENEDET FOGACA em 09/05/2024 23:59.
03/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:32

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 03:40

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 16:10

Conclusos ao Juiz
11/01/2023 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2023 14:24

Expedição de Certidão.
20/12/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:06

Declarada incompetência
19/12/2022 09:06

Conclusos ao Juiz
19/12/2022 09:05

Expedição de Certidão.
16/12/2022 17:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/12/2022 12:10

Expedição de Certidão.
16/12/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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