05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:49

Outras Decisões
31/07/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0805027-23.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BATISTA MAXIMINO CORREIA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Id.190464599: Nada a prover, tendo em vista que a multa diária foi limitada em 90 dias, (90 X R$100,00), id.113983280, totalizando R$9.000,00.

Efetuei bloqueio do valor executado e desbloqueei o excedente, conforme minuta em anexo.

Intime-se o executado, na forma dos §§1º,2º,3º do artigo 841 do CPC, podendo oferecer impugnação/embargos, no prazo de quinze dias.

Caso o executado seja revel, a intimação deverá ser realizada por publicação, ainda que não tenha Advogado constituído nos autos (artigo 346 do CPC).

Decorrido o prazo, certifique-se acerca da interposição de impugnação e voltem conclusos.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
06/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 17:50

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0805027-23.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BATISTA MAXIMINO CORREIA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se a parte autora para que informe se concede plena quitação em relação às obrigações impostas à parte ré.

Em caso positivo, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
24/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de DAVID EMMANUEL COELHO FONSECA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:00

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 12:04

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:01

Expedição de Mandado.
03/02/2025 18:00

Expedição de Mandado.
03/02/2025 17:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:35

Outras Decisões
24/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:52

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:18

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/12/2024 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:15

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:42

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:49

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:00

Recebidos os autos
03/09/2024 10:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/06/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:42

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2024 00:02

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 22:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 11:34

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/05/2024 00:25

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MAXIMINO CORREIA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:17

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2024 09:08

Conclusos ao Juiz
22/04/2024 08:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2024 08:12

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2024 08:12

Recebidos os autos
27/03/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO
27/03/2024 11:19

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
27/03/2024 11:19

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2024 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 09:21

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 09:21

Audiência Conciliação designada para 27/03/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
05/02/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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