17/09/2025 01:39

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0819505-33.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSANGELA REIS DE OLIVEIRA COSTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se a execução.

Intime-se para pagamento nos termos do artigo 535 CPC.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
22/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:07

Outras Decisões
04/08/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 09:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:17

Outras Decisões
28/05/2025 07:53

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 08:12

Recebidos os autos
27/05/2025 08:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/03/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/03/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/01/2025 09:28

Conclusos para decisão
15/01/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 10:09

Conclusos para decisão
11/09/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:36

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2024 20:01

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 20:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/04/2024 20:01

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2024 20:01

Recebidos os autos
04/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
30/01/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:14

Conclusos ao Juiz
12/04/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2023 13:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811042-60.2024.8.19.0036

Douglas Lima Benevides

Electrolux do Brasil SA

Advogado: Nilton Ricardo Sena da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2024 08:08

Exibir Processo

Processo nº 0814116-70.2024.8.19.0021

Cintia Britto da Silva dos Santos

Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...

Advogado: Marcella SA Gonzaga Avila

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0810582-33.2025.8.19.0038

Leocadia Rosa da Silva Gaspar

Viviane Silva de Lima dos Santos

Advogado: Amanda dos Santos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0844686-65.2025.8.19.0001

Condominio do Edificio Tupa

Elenita Soares de Souza

Advogado: Alessandra Patricia Gomes SAAD

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0823646-16.2024.8.19.0210

Antonia Miranda dos Santos

Quinto Andar Servicos Imobiliarios LTDA

Advogado: Mariana Carneiro Simoes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2024 20:58

Exibir Processo