03/09/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:38

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:38

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 10:04

Expedição de Alvará.
01/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 17:46

Juntada de petição
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0803310-85.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR LEANDRO SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Considerando a quitação concedida pela parte autora, bem como o fornecimento dos dados bancários da parte interessada como banco, agência, conta corrente ou poupança e CPF, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO do valor depositado nos autos, em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso possua poderes.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

NOVA IGUAÇU, 27 de agosto de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
28/08/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 14:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:59

Recebidos os autos
18/08/2025 11:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:29

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA DE SOUSA em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:39

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:48

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Ao embargado.

Prazo: 15 dias.
23/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:12

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 18:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0803310-85.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR LEANDRO SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 24 de abril de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
24/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 10:52

Conclusos para julgamento
18/04/2025 11:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/04/2025 11:43

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2025 11:43

Recebidos os autos
18/04/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA FONSECA VIEIRA PACHECO
16/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 00:19

Conclusos para despacho
16/04/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:19

Recebidos os autos
19/03/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA FONSECA VIEIRA PACHECO
25/02/2025 12:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/02/2025 12:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
25/02/2025 12:52

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 15:12

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:23

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 19:40

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 17:42

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:26

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2025 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 10:30

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 12:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
24/01/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800022-11.2025.8.19.0045

Roberta Rodrigues Inacio

Viacao Cidade do Aco LTDA

Advogado: Jeane de Almeida Maria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/01/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0007368-07.2019.8.19.0029

Eliziane da Silva Goncalves

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801392-59.2025.8.19.0066

Oswaldo Albuini

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Leticia Albuini Chrispim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0046589-53.2008.8.19.0038

Tamer Cury

Municipio de Nova Iguacu

Advogado: Danielle de Almeida Rangel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805217-11.2025.8.19.0066

Altair Rodrigues Ferreira

Banco do Brasil S. A.

Advogado: David Loureiro Selvatti Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2025 17:02

Exibir Processo