10/06/2025 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/06/2025 14:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/06/2025 14:30

em cooperação judiciária
10/06/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:18

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:14

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:14

Outras Decisões
14/02/2025 17:14

em cooperação judiciária
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:46

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/01/2025 15:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2024 09:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:59

Transitado em Julgado em 02/12/2024
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de ALEX DUARTE D OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de TATIANA CARREIRO DE MELLO RODRIGUES em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:46

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:18

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0865951-46.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX DUARTE D OLIVEIRA, TATIANA CARREIRO DE MELLO RODRIGUES RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Recebo os embargos porque tempestivos.

No mérito, há, de fato, contradição na sentença, pois não houve cancelamento por parte dos autores, conforme narrado, mas sim ausência de disponibilidade de datas por parte da ré, haja vista que os embargantes procederam a três sugestões, como solicitado pela HURB, e, todas foram refutadas.

Entretanto, este Juízo entende que não há dano moral para a hipótese em tela se cuidando de mero descumprimento contratual.

Assim, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS na forma da fundamentação supra, mas mantenho o indeferimento do dano moral.

PI.

NOVA IGUAÇU, 11 de novembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
11/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 07:04

Conclusos para julgamento
11/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 11:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 11:52

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 11:52

Recebidos os autos
22/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
22/10/2024 12:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 12:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
22/10/2024 12:14

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 11:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 12:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
26/09/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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