11/09/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0822737-82.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DALCIRA FRANCISCA RIBEIRO VALLAGAO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Sem preliminares arguidas.

Partes legítimas e bem representadas.

Verificados os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação, dou por saneado o feito.

O ponto controvertido da presente demanda cinge em verificar se a ré agiu de forma regular ao negar o tratamento médico pretendido pelo autor e eventuais danos suportados pelo autor, advindos de tal conduta.

Por se tratar de relação de consumo e diante da hipossuficiência do consumidor, defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VIII do CDC.

Defiro a produção de prova pericial requerida pela parte ré.

Nomeio perito do juízo, o Dra.

GABRIELA GRACA SUARES PINTO, médica, CRM-RJ 52663794, email: [email protected].

Defiro o prazo de quinze dias para juntada de quesitos e indicação de assistente técnico.

Vindo os quesitos, intime-se o perito para apresentação de seus honorários RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES Juiz Titular
21/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:38

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre as provas a serem produzidas.
02/07/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 19:37

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ANDREA MAGALHÃES CHAGAS em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0822737-82.2025.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: DALCIRA FRANCISCA RIBEIRO VALLAGAO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Index 186765715: À autora em réplica.

Index 187421855: Mantenho a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência por seus próprios fundamentos.

Ciente da interposição de agravo de instrumento nº 0019672-18.2025.8.19.0000 para o qual não foi atribuído efeito suspensivo.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES Juiz Titular
24/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA FERNANDES em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de JULIANA MIRANDA FERNANDES em 27/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2025 16:52

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:31

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:47

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:43

Distribuído por sorteio
24/02/2025 16:41

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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