27/06/2025 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:50

Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2025 15:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/06/2025 01:31

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA SILVA DE LIMA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
13/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:45

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 08:03

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0865805-56.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS FERNANDA SILVA DE LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos, dê-se vista à parte contrária.

DUQUE DE CAXIAS, 20 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de THAIS FERNANDA SILVA DE LIMA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0865805-56.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS FERNANDA SILVA DE LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista a intempestividade certificada às fls. 57, deixo de receber os embargos.

DUQUE DE CAXIAS, 15 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0865805-56.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS FERNANDA SILVA DE LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 7 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
07/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2025 19:01

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 19:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/05/2025 19:01

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 19:01

Recebidos os autos
06/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
06/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 13:37

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 13:37

Recebidos os autos
05/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/03/2025 23:59.
18/03/2025 18:43

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de PAULO DANIEL DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 14:27

Juntada de Petição de diligência
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:00

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:21

Conclusos para despacho
27/02/2025 22:05

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:24

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:58

Conclusos para despacho
25/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:46

Conclusos para despacho
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 17:46

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 17:08

Expedição de Mandado.
19/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:19

Recebidos os autos
19/02/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
19/02/2025 11:45

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2025 11:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
19/02/2025 11:45

Juntada de Ata da Audiência
13/02/2025 14:36

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:19

Decorrido prazo de PAULO DANIEL DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:06

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 16:28

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 17:43

Expedição de Mandado.
09/01/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:07

Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 10:44

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 16:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 13:39

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:39

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 11:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
19/12/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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