11/07/2025 15:01

Baixa Definitiva
11/07/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0820315-71.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILA NEIVA DE GOUVEA RIBEIRO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 22:04

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 22:04

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/04/2025 22:04

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 22:04

Recebidos os autos
01/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 02/12/2024 23:59.
24/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 00:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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