30/06/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:27

Transitado em Julgado em 10/03/2025
07/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:44

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de COSTA SANTIAGO SERVICOS MEDICOS LTDA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0804079-37.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCELIA DA CONCEICAO PORTO, LAIS VARGAS DOS SANTOS RÉU: COSTA SANTIAGO SERVICOS MEDICOS LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 8 de outubro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
12/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:12

Decorrido prazo de JUCELIA DA CONCEICAO PORTO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:12

Decorrido prazo de LAIS VARGAS DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 21:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/10/2024 18:49

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 18:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/10/2024 18:49

Juntada de Projeto de sentença
08/10/2024 18:49

Recebidos os autos
29/08/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA
06/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:26

Recebidos os autos
18/07/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
18/07/2024 10:44

Audiência Conciliação realizada para 18/07/2024 10:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
18/07/2024 10:44

Juntada de Ata da Audiência
12/06/2024 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 09:51

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 09:51

Audiência Conciliação designada para 18/07/2024 10:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
21/05/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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