09/09/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 4° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0803986-36.2024.8.19.0210 AUTOR: RENATO DAVID DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO DAVID DE SOUZA RÉU: DECOLAR.COM LTDA ________________________________________________________ DECISÃO Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a ocorrência de falha na prestação do serviço, bem como o direito da parte autora ser indenizada.

Fica a ré ciente que provar a regularidade da prestação do serviço é seu ônus processual e que a falta desta prova importará no julgamento do feito no estado com o ônus processual respectivo, conforme regramento expresso do art. 14, §3°, I, CDC, sendo certo, ainda, que a autora deverá fazer prova mínima do fato constitutivo do direito alegado.

Defiro a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado ainda o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

Decorrido o prazo mencionado acima, sem manifestação do banco réu e, devidamente certificado nos autos, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
15/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 18:49

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 18:48

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:23

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BEQUER DIAS em 11/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:43

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 31/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:22

Outras Decisões
17/10/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BEQUER DIAS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:36

Decorrido prazo de EDSON ARRUDA DE MELO em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de EDSON ARRUDA DE MELO em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
11/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
03/04/2024 21:15

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATO DAVID DE SOUZA registrado(a) civilmente como RENATO DAVID DE SOUZA - CPF: *72.***.*35-92 (AUTOR).
28/02/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
28/02/2024 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811248-45.2025.8.19.0002

Jnfc Medicos Associados LTDA

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Isaac Albert Duarte Cavalcante Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 23:18

Exibir Processo

Processo nº 0010976-87.2025.8.19.0001

Estado do Rio de Janeiro

Transportes Vila Isabel SA

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004821-12.2017.8.19.0078

Municipio de Armacao dos Buzios

Associacao dos Adquirentes do Emp. Solla...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806936-83.2024.8.19.0253

Rafael Tostes dos Santos Leal

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A em Recuperacao ...

Advogado: Diego Martins Pimentel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0804175-14.2025.8.19.0037

Clube Sans Souci

Sylvio Ruiz Galves

Advogado: Flavio Campos Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2025 16:46

Exibir Processo