STJ - 0036471-66.2007.8.19.0001

19/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

11/12/2023 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1196626/2023

11/12/2023 12:36

Protocolizada Petição 1196626/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

07/12/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1047730/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

06/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1047730 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2167701 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01047730/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2167701/RJ

21/11/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

17/11/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 15:06

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047730/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2167701/RJ

31/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

31/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2023 e término em 30/10/2023, para REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 1047730/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls

23/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2023 Petição Nº 1047730/2023 -

20/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1047730/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

19/10/2023 20:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1047730/2023

19/10/2023 20:44

Protocolizada Petição 1047730/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2023

16/10/2023 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029717/2023

16/10/2023 10:27

Protocolizada Petição 1029717/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

11/10/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 598156/2023 - AgInt nos EDcl no

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0598156 - AgInt nos EDcl no AREsp 2167701 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00598156/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2167701/RJ

27/09/2023 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:25

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00598156/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2167701/RJ

18/09/2023 13:04

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 598156/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2167701

12/09/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00598156/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2167701/RJ

14/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 10/08/2023, para REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 598156/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1351.

21/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2023 Petição Nº 598156/2023 -

20/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 598156/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

19/06/2023 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 598156/2023

19/06/2023 20:59

Protocolizada Petição 598156/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2023

30/05/2023 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513038/2023

30/05/2023 09:03

Protocolizada Petição 513038/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

29/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023 Petição Nº 413781/2023 - EDcl

26/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0413781 - EDcl no AREsp 2167701 - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 15:40

Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00413781 - EDcl no AREsp 2167701

23/05/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 413781/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1327.

09/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/05/2023 Petição Nº 413781/2023 -

08/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 413781/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

05/05/2023 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 413781/2023

05/05/2023 18:32

Protocolizada Petição 413781/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2023

02/05/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395193/2023

02/05/2023 17:09

Protocolizada Petição 395193/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023

28/04/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023 18:40

Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

20/09/2022 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

20/09/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/09/2022 15:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/07/2022 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2022 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO