24/09/2025 01:19

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA NASCIMENTO em 23/09/2025 23:59.
23/09/2025 10:29

Expedição de Mandado.
17/09/2025 16:43

Expedição de Informações.
16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 13:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2025 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:49

Transitado em Julgado em 12/09/2025
09/09/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:03

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA NASCIMENTO em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:28

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:58

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 06:54

Recebidos os autos
19/08/2025 06:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/07/2025 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/07/2025 18:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 19:37

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:31

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/05/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 10:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 10:16

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 10:16

Recebidos os autos
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 23/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA NASCIMENTO em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:20

Publicado Citação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
08/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:42

Expedição de Informações.
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0804688-36.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/04/2025 13:46:25 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: MARCELO DA SILVA NASCIMENTO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ELLEN EDUARDA DAS NEVES ALMEIDA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 7 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
07/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:51

Expedição de Informações.
06/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 23:56

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 18:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/04/2025 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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