22/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 16:06

Juntada de petição
03/09/2025 17:05

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2025 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Designo o dia 10/09/2025, em horário comercial, para que a parte ré preste o serviço devido na casa da parte autora.

Intimem-se as partes.
26/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 12:10

Juntada de petição
21/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2025 00:00

Intimação

ID 211934019: Esclareça a parte autora.
18/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:24

Outras Decisões
24/06/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:04

Juntada de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

À parte autora sobre o depósito e sobre a manifestação da ré acerca da obrigação de fazer (index 193522919), ficando, por ora, suspensa a multa fixada por descumprimento da obrigação de fazer.

I-se.
23/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 15:18

Juntada de petição
22/05/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de CLARO S A em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:02

Juntada de petição
30/04/2025 16:51

Juntada de petição
29/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
24/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 10:46

Conclusos para julgamento
20/04/2025 21:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2025 21:45

Juntada de Projeto de sentença
20/04/2025 21:45

Recebidos os autos
03/04/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
03/04/2025 16:06

Recebidos os autos
02/04/2025 14:58

Juntada de petição
25/03/2025 12:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/03/2025 13:17

Juntada de petição
17/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
17/03/2025 15:25

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2025 15:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/03/2025 15:25

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 10:50

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 17:06

Juntada de petição
13/02/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:16

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 15:46

Expedição de Mandado.
07/02/2025 13:07

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 15:04

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:04

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 15:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
06/02/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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