29/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/08/2025.
29/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:59

Transitado em Julgado em 26/08/2025
25/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:03

Não recebido o recurso de WAGNER RODRIGUES VIEIRA - CPF: *15.***.*82-72 (AUTOR).
14/08/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:24

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de WAGNER RODRIGUES VIEIRA em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:50

Publicado Despacho em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:11

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0809285-28.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WAGNER RODRIGUES VIEIRA RÉU: BUZIOS FRACTIONAL RESORT EMPREENDIMENTOS S.A, W 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES S.A Despacho Em derradeira oportunidade,venham aos autos, em 05 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, cópias integrais das declarações de imposto de renda dos três últimos anos ou comprovante que afirme que não há informação para o exercício informado (do site da Receita Federal,https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/)e ainda comprovante de renda.

Nova Friburgo, 13 de junho de 2025.

FERNANDO LUIS GONÇALVES DE MORAES Juiz de Direito
13/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 17:08

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de WAGNER RODRIGUES VIEIRA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:18

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0809285-28.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WAGNER RODRIGUES VIEIRA RÉU: BUZIOS FRACTIONAL RESORT EMPREENDIMENTOS S.A, W 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES S.A Despacho Índice 191627136: Não há na sentença de índice 187671377 deferimento de Gratuidade de Justiça de acordo com vista o art. 54 da Lei 9.099/95, devendo o pedido de gratuidade ser requerido em caso de interposição de Recurso Inominado.

Venham aos autos, em 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, cópias integrais das declarações de imposto de renda dos três últimos anos ou comprovante que informe não constar estas declarações na base de dados da Receita Federal (do site da Receita Federal), e ainda comprovante de renda.

Nova Friburgo, 15 de maio de 2025.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
15/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de BUZIOS FRACTIONAL RESORT EMPREENDIMENTOS S.A em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de W 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES S.A em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:10

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 11:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 21:57

Conclusos para julgamento
24/04/2025 21:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 21:57

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 21:57

Recebidos os autos
27/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA GONCALVES DA SILVA
27/03/2025 10:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2025 10:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
27/03/2025 10:36

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 20:18

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 00:56

Decorrido prazo de W 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:56

Decorrido prazo de WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES S.A em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:28

Expedição de Mandado.
23/01/2025 02:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 27/03/2025 10:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
15/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 21:16

Expedição de Certidão.
14/01/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:43

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:25

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 18:15

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 17:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
26/09/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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