16/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
14/09/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/08/2025 23:59.
05/08/2025 18:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 02:49

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 00:00

Intimação

Processo nº0826142-52.2023.8.19.0210 D E C I S Ã O I)Considerando que não houve o cumprimento da obrigação de pagar imposta no título executivo judicial, defiro o pedido de bloqueio dos ativos financeiros do Executado por meio do sistema SisbaJud, consoante cálculos de ID 193975360 / ID 195025130 (R$8.272,37), com ativação da ferramenta de repetição programada até o dia 29.09.2025.

II)Intime-se o Executado, na forma do artigo 841 do Código de Processo Civil, advertindo-se acerca da necessidade de garantia integral do Juízo para oposição de Embargos / Impugnação à Execução, em caso de inexistência de ativos financeiros ou bloqueio parcial do quantumexequendo.

III)Efetivado com êxito o bloqueio dos ativos financeiros e certificadas a regular intimação do Executado, bem como a inexistência de impugnação / embargos à execução opostos no prazo legal, expeça-se mandado de pagamento em favor do Exequente e/ou seu Advogado, se poder para receber lhe foi outorgado, voltando concluso para extinção da execução (inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil).

IV)Opostos Embargos / Impugnação à Execução, certifique-se quanto à tempestividade e integral garantia do Juízo, voltando concluso.

Rio de Janeiro, 31 de julho de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
31/07/2025 23:32

Expedição de Certidão.
31/07/2025 23:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:52

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA MELO em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 00:05

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0826142-52.2023.8.19.0210 D E S P A C H O I)Intime-se o Autor para retificar o demonstrativo de débitos apresentado no ID 191228224, porquanto não foi observado o termo inicial da incidência dos juros de mora estabelecido na sentença, qual seja, a data da citação (14.05.2024) e para excluir a multa processual do art. 523, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil, conforme já advertido no despacho retro.

II) Sem prejuízo, intime-se o CEJUR-DPGE para retificar o demonstrativo de débitos apresentado no ID 190205083, uma vez que os juros de mora devem incidir a partir da data do trânsito em julgado do acórdão que fixou os honorários de sucumbência.

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
15/05/2025 03:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 03:06

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 07/05/2025.
08/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 18:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:22

Recebidos os autos
31/03/2025 14:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/01/2025 13:29

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:28

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:11

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:57

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:57

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:17

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 14:23

Juntada de petição
28/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 15:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/11/2024 11:03

Conclusos para julgamento
28/11/2024 11:03

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 11:03

Recebidos os autos
28/11/2024 11:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/10/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA NOGUEIRA PEREIRA
17/10/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 00:28

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:28

Recebidos os autos
02/10/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA NOGUEIRA PEREIRA
02/10/2024 16:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 11:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
02/10/2024 16:46

Juntada de Ata da Audiência
29/09/2024 23:57

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2024 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
29/09/2024 23:57

Juntada de Ata da Audiência
26/09/2024 15:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 11:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA MELO em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:19

Audiência Conciliação designada para 26/09/2024 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
10/09/2024 15:19

Audiência Conciliação cancelada para 18/09/2024 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
12/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 16:07

Juntada de petição
08/08/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:47

Audiência Conciliação designada para 18/09/2024 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 02:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 02:40

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 16:41

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2024 13:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
01/07/2024 16:41

Juntada de Ata da Audiência
13/06/2024 13:06

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:32

Juntada de Certidão
13/05/2024 19:31

Audiência Conciliação designada para 26/06/2024 13:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
13/05/2024 19:30

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 21:32

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 14:40

Juntada de petição
19/03/2024 14:39

Juntada de petição
19/02/2024 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 12:14

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 17:50

Audiência Conciliação realizada para 08/02/2024 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
16/02/2024 17:50

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2024 15:24

Juntada de aviso de recebimento
24/11/2023 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 15:55

Audiência Conciliação designada para 08/02/2024 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
24/11/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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