12/08/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:46

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2025 09:36

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 16:13

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2025 01:20

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 04:32

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 04:31

Expedição de Certidão.
23/07/2025 22:51

Expedição de Certidão.
23/07/2025 22:51

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0847063-09.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA PEREIRA DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Advirto às partes que a oposição de embargos de declaração com finalidade infringente será considerada como mera protelação do andamento natural do processo, seja porque não cabe ao Juiz rever sua própria sentença, seja porque o recurso inominado possui amplo efeito devolutivo, seja porque não tem cabimento prequestionamento em primeiro grau de jurisdição, na medida em que a decisão do Tribunal substitui integralmente a sentença.

Outrossim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
09/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/07/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 17:29

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/07/2025 17:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 17:29

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 17:29

Recebidos os autos
09/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
09/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
05/07/2025 01:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:27

Recebidos os autos
05/06/2025 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
05/06/2025 11:59

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2025 11:25 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/06/2025 11:59

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:24

Juntada de Petição de outros documentos
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0847063-09.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA PEREIRA DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Junte-se comprovante de residência idôneo (faturas de serviços públicos - ENERGIA ELÉTRICA/ÁGUA/GÁS/TELEFONIA FIXA/TV A CABO) e atualizado (prazo inferior a três meses) em nome da parte autora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, por ausência de documento essencial à regular formação do processo.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
24/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:44

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/04/2025 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 11:41

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 11:25 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
17/04/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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