26/09/2025 00:53

Publicado Despacho em 26/09/2025.
26/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
24/09/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 01:05

Decorrido prazo de MRP INFORMATICA LTDA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:05

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 22/09/2025 23:59.
22/09/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 11:03

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/09/2025 00:51

Publicado Despacho em 17/09/2025.
17/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 15/09/2025.
14/09/2025 18:14

Conclusos ao Juiz
14/09/2025 18:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/09/2025 18:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:21

Expedição de Certidão.
11/09/2025 19:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/09/2025 19:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:55

Processo Reativado
11/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:55

Processo Desarquivado
11/09/2025 15:44

Juntada de Petição de outros anexos
10/09/2025 03:42

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 03:42

Baixa Definitiva
05/09/2025 17:10

Expedição de Alvará.
02/09/2025 15:51

Juntada de petição
02/09/2025 15:43

Juntada de petição
02/09/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº: 0884643-93.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICK CONCEICAO DA COSTA RÉU: MRP INFORMATICA LTDA, EBAZAR COM BR LTDA Fica a parte autora intimada do seguinte ato ordinatório: Diga a parte autora, em 05 dias, se dá total quitação ao feito, com relação a todas as obrigações estabelecidas na sentença, inclusive obrigação de fazer, se houver, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, fornecendo seus dados bancários ou de seu patrono com poderes especiais, contendo Banco, agencia, tipo de conta , nome completo e CPF do titular da conta, a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados, conforme o Aviso nº 38/2020 da Presidência do TJRJ de (20/04/2020) , Aviso nº 44/2020 e Provimento CGJ nº 49/2020 (06/07/2020), ficando vedada a transferência para conta de terceiros.

No caso de condenação em honorários sucumbenciais, o advogado deve recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas relativas ao levantamento de seus honorários, conforme Art. 1º, Par. 2º, do Aviso CGJ nº 1.641/2014, e 1645/2013.
25/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:45

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de PATRICK CONCEICAO DA COSTA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de MRP INFORMATICA LTDA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0884643-93.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICK CONCEICAO DA COSTA RÉU: MRP INFORMATICA LTDA, EBAZAR COM BR LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 11 de julho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
11/07/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 22:18

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 22:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/07/2025 22:18

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 22:18

Recebidos os autos
29/06/2025 02:11

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TUANE FERREIRA DA ROCHA
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0884643-93.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICK CONCEICAO DA COSTA RÉU: MRP INFORMATICA LTDA, EBAZAR COM BR LTDA D E S P A C H O 1.

Diante da imperiosa necessidade do serviço, concedo 05 dias para o lançamento do projeto de sentença. 2.

Renove-se a remessa ao juiz leigo.

NOVA IGUAÇU, 25 de junho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
25/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:21

Recebidos os autos
21/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TUANE FERREIRA DA ROCHA
21/05/2025 16:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/05/2025 15:45 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
21/05/2025 16:13

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAçU - RJ - CEP: 26255-230 Processo nº: 0884643-93.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICK CONCEICAO DA COSTA RÉU: MRP INFORMATICA LTDA, EBAZAR COM BR LTDA INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA VIRTUAL Ficam as partes intimadas de que, considerando a Lei n.º 13.994/20, que incluiu o § 2.º ao art. 22 da Lei n.º 9.099/95, a audiência de conciliação, instrução e julgamento ocorrerá em ambiente virtual, por meio de videoconferência , através da plataforma Microsoft TEAMS, no dia 21/05/2025, às 15:45 horas.

CERTIFICO que a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento já se encontra inserida na agenda da plataforma Microsoft TEAMS, devendo a audiência/reunião ser acessada através do LINK abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2U1MGU5MjctNDM0Yi00ZGIyLTkwN2YtZjE4NjdmZjI5NjU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22704e7127-aa02-4528-94ad-cf879615a7af%22%7d Deverão as partes observarem as seguintes orientações: 1- A presença das partes na audiência virtual é obrigatória, podendo o autor e o réu (preposto) acessarem a plataforma através do link aqui enviado ou em conjunto com o Advogado (desde que estejam no mesmo ambiente), caso em que se sugere que sejam adotadas as medidas sanitárias como uso de máscaras. 2- As partes/advogados deverão enviar o link , informado acima , às suas testemunhas para que as mesmas possam entrar na sala virtual (utilizando o link ) no dia e horário aprazado.

No caso das testemunhas, após a confirmação das presenças, sob orientação do juiz leigo, deixarão a sala para em seguida retornarem, uma por vez, após a comunicação da parte ou do advogado. 3- O acesso pode se dar através de smartphone conectado à internet, todavia, em sendo recebida chamada, a conexão com o sistema Microsoft TEAMS é automaticamente perdida, devendo então ser realizada nova conexão através do mesmo link ou convite. 4- As partes poderão acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft TEAMS ou digitando o link em qualquer navegador de internet.

O teste do link e o download do programa Microsoft TEAMS para acessar o sistema, caso não se prefira utilizar apenas o navegador, são providências que podem ser tomadas com antecedência.
24/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/05/2025 15:45 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:03

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:54

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo de PATRICK CONCEICAO DA COSTA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:20

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:55

Juntada de Petição de outros documentos
11/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/02/2025 10:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/02/2025 10:47

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 10:41

Juntada de Petição de adiamento de audiência
10/02/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 15:44

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/01/2025 12:26

Juntada de petição
19/12/2024 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 15:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 10:40 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
19/12/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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