21/09/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:08

Decorrido prazo de CREMILDA LUCIO MACHADO em 08/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LUIZ MACHADO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0814623-23.2022.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEORGINA DE SOUZA MONTEIRO, VALDINEA PEREIRA DE SOUZA DO PATROCINIO, GILMAR PEREIRA DE SOUZA, GILSON PEREIRA DE SOUZA, JORGE PEREIRA DE SOUZA, GERALDO LUIZ MACHADO, AMARO LUIZ MACHADO, ATANILDO LUIZ MACHADO, NILSON LUIZ MACHADO, ADRIANA LUIZ MACHADO, ANTONIO MARCOS LUIZ MACHADO, GENILDA LUIZ MACHADO RÉU: CREMILDA LUCIO MACHADO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 837 ) Index 202662487 - INDEFIRO, haja vista que a Defensoria Pública possui meios de requisição, podendo solicitar cópia do documento que demonstre a transferência da titularidade do jazigo.

Observe-se, ademais, que o próprio Município informou em ID 154405051 que o jazigo foi transferida para CREMILDA E IRMÃOS, sendo que os irmãos estavam no polo passivo e participaram do acordo.

Assim, se o jazigo já estava em nome deles, sequer haveria necessidade do processo.

No mais, o Município relata ser plenamente possível a inclusão de qualquer pessoa no título, que era o objetivo do processo.

Por fim, considerando a certidão de trânsito em julgado da sentença (id. 203155016), remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de agosto de 2025.

ARYANNA NATASHA PORTO DE GODOI Juiz Titular
15/08/2025 14:03

Baixa Definitiva
15/08/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:50

Outras Decisões
24/06/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DECISÃO Processo: 0814623-23.2022.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEORGINA DE SOUZA MONTEIRO, VALDINEA PEREIRA DE SOUZA DO PATROCINIO, GILMAR PEREIRA DE SOUZA, GILSON PEREIRA DE SOUZA, JORGE PEREIRA DE SOUZA, GERALDO LUIZ MACHADO, AMARO LUIZ MACHADO, ATANILDO LUIZ MACHADO, NILSON LUIZ MACHADO, ADRIANA LUIZ MACHADO, ANTONIO MARCOS LUIZ MACHADO, GENILDA LUIZ MACHADO RÉU: CREMILDA LUCIO MACHADO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 837 ) Defiro o pedido de index 150483183.

Intime-se a parte Autora para efetuar o depósito em conta judicial vinculada ao presente feito.

Com o depósito, intime-se a Ré para comprovar o cumprimento da obrigação assumida no acordo.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de outubro de 2024.

ARYANNA NATASHA PORTO DE GODOI Juiz Titular
05/11/2024 16:42

Expedição de Ofício.
29/10/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:36

Outras Decisões
18/10/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LUIZ MACHADO em 10/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LUIZ MACHADO em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 14:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
30/09/2024 14:21

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 14:21

Homologada a Transação
26/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 20:50

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:55

Outras Decisões
12/09/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:09

Expedição de Ofício.
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 17:21

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
06/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de CREMILDA LUCIO MACHADO em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LUIZ MACHADO em 06/05/2024 23:59.
24/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 18:34

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 18:34

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 13:49

Juntada de aviso de recebimento
06/07/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 18:11

Expedição de Certidão.
02/03/2023 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LUIZ MACHADO em 01/03/2023 23:59.
26/01/2023 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANA LUIZ MACHADO - CPF: *52.***.*36-43 (AUTOR).
20/01/2023 14:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2023 12:38

Conclusos ao Juiz
12/01/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 07:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 11:30

Conclusos ao Juiz
06/12/2022 11:29

Expedição de Certidão.
01/12/2022 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832390-89.2022.8.19.0203

Banco Santander (Brasil) S A

Edson Serra de Oliveira

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2022 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0845453-77.2024.8.19.0021

Leonardo Duarte Cardoso

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Caio Almeida Cabral de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0800407-87.2024.8.19.0046

Lucas de Almeida Paixao

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Mariana Hinsch da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2024 21:34

Exibir Processo

Processo nº 0807041-54.2024.8.19.0061

Banco Votorantim S.A.

Bruna de Magalhaes Ferreira

Advogado: Vinicius Ferreira da Silva Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/07/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0833356-45.2024.8.19.0021

Marcelo D Auriol Ferreira

Claro S.A.

Advogado: Marcia Nascimento Cardoso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2024 17:12

Exibir Processo