28/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:09

Expedição de Ofício.
23/06/2025 18:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:24

Expedição de Ofício.
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 102 - C, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0945451-78.2024.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) HERDEIRO: Em segredo de justiça FALECIDO: Em segredo de justiça 1) Retire-se a anotação de segredo de justiça, eis que não aplicável ao caso. 2) Defiro a Gratuidade de Justiça.

Anote-se. 3) Venha pelo requerente, nos termos do artigo 303 do CN da CGJ, os seguintes documentos, caso ainda não constem nos autos: a) certidão de inexistência de dependentes habilitados perante o órgão previdenciário aplicável ao caso; b) certidões do 5º e 6º Distribuidores, bem como a certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, CENSEC, a respeito da existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, na forma do Provimento nº 56/2016, do E.

Conselho Nacional de Justiça; 4) Oficie-se ao INSS para que informe eventual existência de valores em favor do falecido; RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES Juiz Titular
30/01/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEIDE ARAUJO LIMA DE VASCONCELOS - CPF: *06.***.*58-53 (HERDEIRO) e INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REQUERIDO).
29/01/2025 14:36

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2024 10:39

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 233-D, 235-D, 237-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0945451-78.2024.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) HERDEIRO: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Vislumbra-se dos autos que este Juízo é absolutamente incompetente para o processamento e julgamento da demanda.

Assim sendo, declino da competência para processamento e julgamento da demanda em favor de umadas Varasde Órfãos e Sucessões do Fórum Central da Capital/RJ.

Dê-se baixa e remetam-se.

Intimem-se.Ciência ao MP.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA AIDAR Juiz Tabelar
12/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:09

Declarada incompetência
12/11/2024 13:21

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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