08/09/2025 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/09/2025 17:54

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:56

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo:0814590-43.2025.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCIDES SIMIAO PINHEIRO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, certifique-se e remeta-se ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0814590-43.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCIDES SIMIAO PINHEIRO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Index 213962787: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
14/08/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 20:25

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 20:24

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
02/08/2025 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 15:44

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/07/2025 15:44

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 15:44

Recebidos os autos
10/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
10/06/2025 12:15

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2025 11:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/06/2025 12:15

Juntada de Ata da Audiência
08/06/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 18:20

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0814590-43.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCIDES SIMIAO PINHEIRO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
05/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2025 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 20:11

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 20:11

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 11:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
30/04/2025 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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