19/09/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 15:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/09/2025 02:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/09/2025 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de CHARLES DA CONCEICAO SANTOS em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

A sentença é clara ao fundamentar que "a mera alegação de falta de segurança não é suficiente para afastar o dever de prestação do serviço público, pelo que a conduta da ré caracteriza falha na prestação dos serviços.".

Rejeito os Embargos de Declaração, pois inexistem os vícios previstos no art. 1.022 do CPC na sentença embargada.

Na verdade, pretende o embargante a reforma do decisum, o que não é cabível nesta estreita sede.
14/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 03:26

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 20:08

Expedição de Certidão.
05/08/2025 20:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 03:30

Expedição de Certidão.
04/08/2025 03:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/07/2025 15:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 11:14

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 11:14

Recebidos os autos
24/06/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE BARBOZA DOMINGUES
24/06/2025 11:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2025 11:05 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
24/06/2025 11:46

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/06/2025 11:05 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
09/06/2025 09:58

Aguarde-se a Audiência
06/06/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 17:47

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2025 12:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
06/06/2025 17:47

Juntada de Ata da Audiência
06/06/2025 10:28

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 16:19

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 16:18

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:19

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 17:28

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0808969-44.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHARLES DA CONCEICAO SANTOS RÉU: CLARO S A 1.

Ao réu sobre o pedido tutela antecipada, em 48 horas. 2.

Traga a parte autora os três últimos comprovantes de pagamentos das faturas, em 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

DANIELA REETZ DE PAIVA Juiz Titular
07/05/2025 14:48

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:45

Audiência Conciliação designada para 06/06/2025 12:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
06/05/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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