25/06/2025 20:36

Baixa Definitiva
25/06/2025 20:36

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 20:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0803759-94.2022.8.19.0055 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: J M BATISTA RACOES E ACESSORIOS LTDA, JONAS MARINS BATISTA HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado entre as partes no index 170018165, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pois atende aos interesses de todos os envolvidos.

Em consequência, SOLUCIONO O MÉRITO DO PROCESSO, nos termos do artigo 457, III, b, do Código de Processo Civil de 2015.

Eventual descumprimento dará causa à fase de cumprimento de sentença, sem prejuízo às partes, pelo que desnecessário, por ora, mera suspensão do feito.

Dispensado o pagamento de despesas e custas pendentes, na forma do art. 90, § 3º, CPC, já que o acordo antecedeu julgamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado – imediatamente, por preclusão lógica -, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, remetendo-se os autos ao Núcleo de Arquivamento para a certificação das custas finais e o arquivamento definitivo dos autos, na forma do artigo 229-A, da CNCGJ.

Antes da remessa dos autos ao Núcleo de Arquivamento do 11º NUR, deve o Cartório cumprir o determinado no § 1º, do artigo 229-A, da CNCGJ.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 15 de maio de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
15/05/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:44

Homologada a Transação
15/05/2025 18:44

em cooperação judiciária
05/05/2025 22:48

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:44

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 22:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:34

Juntada de Petição de diligência
11/11/2024 14:29

Juntada de Petição de diligência
11/10/2024 14:05

Expedição de Mandado.
09/10/2024 19:30

Expedição de Mandado.
06/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:32

Juntada de extrato de grerj
24/05/2024 13:00

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 12:59

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:52

Juntada de extrato de grerj
25/02/2024 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:01

Juntada de Petição de citação
05/10/2023 13:16

Juntada de Petição de citação
25/08/2023 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:38

Outras Decisões
04/05/2023 17:53

Conclusos ao Juiz
04/05/2023 17:52

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/03/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:31

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.
15/02/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:10

Expedição de Certidão.
01/02/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 23:48

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 20:50

Expedição de Certidão.
04/01/2023 20:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/12/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828169-82.2025.8.19.0001

Alessandra Silva Lima

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Caroline Alves de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0040717-75.2025.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Lucas dos Santos da Silva

Advogado: Rafaela Cavalcante Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805809-40.2022.8.19.0202

Carlos Roberto Fernandes Atienza

Luis Henrique da Silva Goes

Advogado: Ivan Alves da Silva Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0004412-33.2007.8.19.0063

Regina Celia Fontes de Oliveira

Saaetri - Servico Autonomo de Agua e Esg...

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024307-53.2016.8.19.0066

Adler Pereira da Silva

Esmeralda Empreendimentos e Construtora ...

Advogado: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2025 00:00

Exibir Processo