27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou osRecursos Especiais2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dosrepetitivos.

A controvérsia foi cadastrada na base de dados do STJ comoTema 1.300e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista".

Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Desta feita, suspendo o feito.

I-se.
25/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
15/08/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
19/05/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

1- Certifico que a contestação às fls. 34 é tempestiva. 2- Ao autor em réplica. 3- Às partes para que especifiquem as provas que desejam produzir.
29/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:46

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:13

Recebida a emenda à inicial
15/01/2025 16:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JACIRA MARLI DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*33-87 (AUTOR).
15/01/2025 12:22

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:36

Expedição de Certidão.
09/10/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de WALLACE CESAR DA SILVA REPOLHO em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:48

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 17:27

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:49

Juntada de Petição de certidão
23/08/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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