22/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 13:54

Juntada de Informações
19/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2025 09:12

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Por ordem, intime-se a ré, na forma do art. 523, do CPC, para pagamento do valor da condenação.

Em caso de condenação em obrigação de fazer, deverá a parte ré comprovar o devido cumprimento, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução.

Importante destacar que, conforme salienta o Enunciado 13.9.1, do Aviso TJ 17/2023, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% apenas caso a devedora não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença.

Fica intimada a devedora, ainda, de que o prazo para a apresentação de embargos à execução independerá de nova intimação, e transcorrerá após o prazo do artigo 523, do CPC, observada a necessidade de garantia do juízo, como requisito objetivo de admissibilidade da defesa do executado, na forma do Enunciado 13.8.1, do Aviso TJ nº 17/2023.
05/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/05/2025 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:46

Transitado em Julgado em 27/02/2025
10/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 01:36

Expedição de Certidão.
07/12/2024 01:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:16

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2024 19:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/12/2024 16:56

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2024 16:55

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2024 16:55

Recebidos os autos
17/10/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
17/10/2024 10:15

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 10:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
17/10/2024 10:15

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 16:41

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 10:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
08/07/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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