23/09/2025 08:05

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:04

Decorrido prazo de VENICIO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0804582-91.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE MENDES MELCHUNA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação sobre Despacho de id. 215395365 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s):ALINE MENDES MELCHUNA - CPF: *88.***.*35-85 (AUTOR) VENICIO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR - OAB BA41383 - CPF: *14.***.*18-59 (ADVOGADO) RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
08/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:38

Transitado em Julgado em 09/07/2025
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de ALINE MENDES MELCHUNA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/05/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 10:19

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0804582-91.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE MENDES MELCHUNA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimaçãosobre Despachode ID.190100485 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): TAM LINHAS AEREAS S/A.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS
07/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 00:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 07:45

Conclusos para julgamento
23/03/2025 17:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2025 17:47

Juntada de Projeto de sentença
23/03/2025 17:47

Recebidos os autos
06/02/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
06/02/2025 14:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2025 14:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
06/02/2025 14:38

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:01

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 13:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/02/2025 14:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
30/10/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 30/10/2024 14:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
29/10/2024 09:43

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 19:03

Juntada de Petição de adiamento de audiência
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
28/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/10/2024 14:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/08/2024 16:35

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 16:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/09/2024 12:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
30/07/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 21:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 21:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/09/2024 12:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
15/07/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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