12/09/2025 11:55

Inclusão em pauta
07/09/2025 09:17

Remessa
26/08/2025 16:32

Conclusão
26/08/2025 16:31

Documento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0002432-18.2004.8.19.0011 Assunto: Fornecimento de Medicamentos - Desabilitado DEIGE / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Ação: 2004.011.002512-7 Protocolo: 3204/2010.00270075 APELANTE: THAINARA PIMENTEL PORTO REP/P/S/MAE ADVOGADO: ADRIANA PEREIRA DE ARAUJO OAB/RJ-174780 ADVOGADO: ESTEVAO DA SILVA DAIER OAB/RJ-225662 APELADO: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: ANA CANDIDA TERRA DE ALMEIDA Relator: DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA Revisor: DES.

ZELIA MARIA MACHADO DOS SANTOS Funciona: Ministério Público DESPACHO: Às partes, sobre o acrescido.
18/06/2025 12:03

Confirmada
18/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 12:25

Confirmada
16/06/2025 11:57

Mero expediente
16/06/2025 11:41

Conclusão
12/06/2025 18:29

Remessa
22/02/2024 17:08

Remessa
05/04/2023 16:22

Recebimento
05/04/2023 15:20

Remessa
26/11/2015 14:56

Provisório
17/03/2011 10:32

Recebimento
17/03/2011 10:30

Remessa
16/03/2011 10:32

Petição
16/03/2011 10:30

Petição
15/03/2011 10:30

Recebimento
03/03/2011 10:30

Entrega em carga/vista
21/02/2011 10:32

Protocolo de Petição
21/02/2011 10:30

Protocolo de Petição
31/01/2011 10:30

Publicação
18/01/2011 10:30

Com Resolução do Mérito
17/01/2011 10:32

Mero expediente
17/01/2011 10:30

Conclusão
14/01/2011 10:30

Petição
13/01/2011 10:30

Protocolo de Petição
13/12/2010 10:30

Publicação
16/11/2010 10:30

Provimento
09/11/2010 10:36

Recebimento
09/11/2010 10:34

Entrega em carga/vista
09/11/2010 10:32

Publicação
09/11/2010 10:30

Inclusão em pauta
03/11/2010 10:30

Mero expediente
18/10/2010 10:30

Conclusão
13/10/2010 10:30

Mero expediente
27/09/2010 10:30

Conclusão
03/09/2010 10:30

Recebimento
18/08/2010 11:08

Entrega em carga/vista
18/08/2010 11:06

Recebimento
18/08/2010 11:02

Distribuição
18/08/2010 10:32

Recebimento
18/08/2010 10:30

Remessa
12/08/2010 10:30

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2010

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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