15/09/2025 11:40

Juntada de petição
06/09/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se, pessoalmente, o Executado, consoante requerido pelo Defensor Público às fls.747.

Intimem-se.
05/08/2025 17:10

Conclusão
05/08/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:05

Juntada de petição
09/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:01

Evolução de Classe Processual
09/07/2025 17:01

Petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Instaurada a fase executiva.

Anote-se onde couber e procedam-se as devidas retificações onde cabíveis diante da nova fase processual inaugurada.

Intime-se o Executado à pagar a quantia de R$12.051,00 a que foi condenado, conforme cálculo anexo, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) e imediata expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, §1º e §3º do Código de Processo Civil, através de Mandado de Intimação via postal, consoante requerido, mediante o prévio recolhimento das custas devidas.

Intimem-se.
10/06/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:20

Conclusão
09/06/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:31

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração de fls. 707/711, eis que tempestivos./r/r/n/r/n/nSendo assim, conheço dos embargos, na forma do artigo 1022 do NCPC, mas nego-lhes provimento, visto que não há contradição, obscuridade ou omissão na sentença a ser sanada, já o que pretende o autor é a reforma referente ao mérito da ação, que deve ser discutida pela via própria./r/r/n/r/n/nEis as razões pelas quais nego os embargos./r/r/n/r/n/nMantidos os demais termos da sentença prolatada./r/r/n/r/n/nIntimem-se.
25/04/2025 11:50

Juntada de petição
24/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:09

Conclusão
07/04/2025 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:40

Conclusão
07/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:26

Juntada de petição
30/08/2024 13:50

Juntada de petição
29/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:42

Conclusão
15/08/2024 10:42

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 18:32

Juntada de petição
26/05/2024 12:12

Juntada de petição
21/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:07

Conclusão
27/03/2024 12:32

Juntada de petição
26/03/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:47

Conclusão
15/02/2024 12:08

Juntada de petição
02/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 18:19

Conclusão
09/01/2024 18:18

Juntada de documento
27/11/2023 10:57

Juntada de petição
10/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:25

Conclusão
27/09/2023 14:54

Juntada de petição
26/09/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 19:37

Conclusão
05/09/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 06:31

Juntada de petição
15/08/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:40

Conclusão
15/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:18

Juntada de documento
17/03/2023 18:35

Juntada de petição
10/03/2023 15:12

Juntada de petição
02/03/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 13:36

Expedição de documento
06/02/2023 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:11

Juntada de petição
20/01/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2022 08:32

Juntada de documento
14/12/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:13

Juntada de documento
11/11/2022 15:42

Juntada de petição
01/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:49

Outras Decisões
26/10/2022 16:49

Conclusão
14/10/2022 09:46

Juntada de petição
03/10/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 11:36

Conclusão
03/10/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 03:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 03:51

Documento
23/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 10:34

Juntada de documento
18/08/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 11:32

Conclusão
16/08/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 12:12

Juntada de documento
09/06/2022 12:11

Juntada de petição
29/04/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 12:03

Conclusão
08/04/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 06:13

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 06:13

Documento
15/03/2022 14:08

Juntada de petição
10/03/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 10:28

Conclusão
04/03/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 03:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 03:54

Documento
25/02/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 15:13

Juntada de petição
26/01/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 15:15

Conclusão
21/01/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 09:53

Juntada de petição
20/11/2021 02:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2021 02:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2021 02:31

Documento
20/11/2021 02:31

Documento
19/11/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 11:59

Conclusão
17/11/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 03:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 03:29

Documento
19/10/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 18:09

Conclusão
25/08/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 18:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 22:49

Juntada de petição
27/07/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 08:13

Juntada de petição
06/07/2021 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021 14:03

Conclusão
26/06/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 16:23

Juntada de documento
08/03/2021 16:51

Conclusão
08/03/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 16:49

Juntada de documento
05/01/2021 14:15

Juntada de petição
11/12/2020 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2020 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 17:16

Conclusão
20/11/2020 11:37

Juntada de petição
03/11/2020 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2020 02:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 02:41

Documento
27/07/2020 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2020 19:30

Conclusão
07/07/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 09:33

Juntada de petição
18/06/2020 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2020 22:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 22:14

Juntada de documento
16/05/2020 00:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2020 00:46

Conclusão
05/02/2020 17:19

Juntada de petição
23/01/2020 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2020 10:57

Conclusão
22/01/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 01:10

Documento
22/01/2020 01:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2019 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2019 14:06

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 10:26

Juntada de petição
17/10/2019 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2019 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 16:50

Conclusão
02/09/2019 17:14

Juntada de petição
22/08/2019 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2019 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 17:49

Conclusão
30/05/2019 16:09

Juntada de petição
14/05/2019 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2019 17:40

Juntada de documento
10/04/2019 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 17:36

Conclusão
22/03/2019 14:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 14:44

Juntada de documento
19/03/2019 17:27

Juntada de petição
07/03/2019 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2019 09:08

Conclusão
07/03/2019 09:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 14:02

Juntada de petição
23/01/2019 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2019 14:29

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 14:29

Conclusão
12/12/2018 12:18

Juntada de documento
06/12/2018 15:56

Documento
30/11/2018 14:13

Juntada de petição
09/11/2018 14:20

Expedição de documento
06/11/2018 16:33

Expedição de documento
26/10/2018 13:09

Conclusão
26/10/2018 13:09

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 12:35

Juntada de petição
02/10/2018 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2018 13:02

Juntada de documento
25/09/2018 15:40

Conclusão
25/09/2018 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2018 16:37

Juntada de petição
24/08/2018 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2018 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 16:41

Conclusão
30/07/2018 14:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2018 14:47

Juntada de documento
05/07/2018 11:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 11:24

Juntada de documento
04/07/2018 14:26

Juntada de petição
21/06/2018 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2018 14:42

Ato ordinatório praticado
04/05/2018 14:37

Ato ordinatório praticado
04/05/2018 14:35

Juntada de documento
09/04/2018 16:04

Juntada de petição
20/03/2018 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2018 00:50

Ato ordinatório praticado
03/03/2018 00:50

Documento
30/01/2018 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2017 16:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2017 15:54

Juntada de documento
13/11/2017 14:40

Juntada de petição
24/10/2017 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2017 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2017 17:04

Conclusão
04/10/2017 17:02

Juntada de documento
04/10/2017 16:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2017 12:48

Conclusão
03/10/2017 12:48

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2017 16:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2017 16:29

Juntada de documento
21/09/2017 15:06

Juntada de petição
05/09/2017 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2017 14:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2017 13:56

Juntada de documento
21/07/2017 17:57

Juntada de petição
06/07/2017 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2017 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2017 15:05

Conclusão
22/06/2017 14:48

Juntada de petição
02/06/2017 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2017 02:43

Ato ordinatório praticado
31/05/2017 02:43

Documento
15/05/2017 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2017 14:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2017 14:13

Conclusão
02/05/2017 14:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2017 14:10

Juntada de documento
06/04/2017 10:17

Juntada de petição
20/03/2017 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2017 03:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2017 03:25

Documento
14/02/2017 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2017 15:50

Conclusão
03/02/2017 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2017 14:40

Ato ordinatório praticado
03/02/2017 14:39

Juntada de documento
31/01/2017 15:26

Juntada de petição
16/01/2017 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2017 16:34

Juntada de petição
10/01/2017 14:40

Outras Decisões
10/01/2017 14:40

Conclusão
10/01/2017 13:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2016 14:55

Conclusão
31/10/2016 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2016 15:31

Juntada de petição
10/10/2016 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2016 13:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2016 17:12

Documento
03/08/2016 13:27

Expedição de documento
15/07/2016 16:23

Conclusão
15/07/2016 16:23

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2016 15:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2016 15:20

Juntada de documento
15/07/2016 15:17

Juntada de petição
12/07/2016 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2016 16:32

Conclusão
11/07/2016 16:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2016 17:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2016 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2016 13:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2016 13:15

Juntada de documento
02/06/2016 18:23

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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