17/06/2025 19:26

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 19:26

Baixa Definitiva
17/06/2025 19:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:59

em cooperação judiciária
20/03/2025 07:51

Conclusos para despacho
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
27/01/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:22

Juntada de petição
12/12/2024 14:33

Juntada de petição
12/12/2024 14:17

Expedição de Ofício.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital Praça Onze de Junho, 403, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20210-010 SENTENÇA Processo: 0801316-21.2023.8.19.0255 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (12070) REQUERENTE: HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Trata-se de processo de providências visando o acolhimento institucional de JOHN LENNON BLOSON DOS SANTOS (DN 07/07/2023), encaminhado pelo Conselho Tutelar da Zona Sul para URS ANA CAROLINA em 03/09/2023, tendo sido determinada a reintegração familiar com a avó materna, Sra.

ADRIANA SILVA DOS SANTOS e acompanhamento da reintegração pelo prazo de seis meses (índice nº 107490495).

Manifestou-se o MP pela extinção do processo sem o julgamento do mérito, considerando que no processo de guarda formulado pela avó deverá ser acompanhada a reintegração familiar, a fim de se evitar decisões conflitantes e tumulto processual (índice nº 145641843) Nesse sentido, acolho a promoção do Ministério Público para julgar extinto o processo sem o julgamento do mérito, na forma do art. 485, inciso VI do CPC, em razão da perda superveniente do interesse de agir.

P.I.

Defiro o requerido pelo MP e determino: 1 - A juntada de cópia da promoção do MP de índice nº 145641843 e do relatório do CMS José Messias do Carmo aos autos da ação de guarda (processo n. 0802217-86.2023.8.19.0255). 2 – Junte-se, ainda, cópia dos relatórios técnicos realizados pela equipe do Juízo, nos autos da ação de guarda, com URGÊNCIA. 3 – Oficie-se ao CT, com cópia do relatório de id. 141940809, a fim de que adote as providências necessárias em seu âmbito de atribuição, diante da notícia de possível negligência quanto ao estado de saúde de JOHN LENNON.

Certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

AMANDA AZEVEDO RIBEIRO ALVES Juiz Substituto
12/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/09/2024 17:20

Conclusos para julgamento
24/09/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:59

Juntada de petição
05/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:46

Juntada de petição
24/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:23

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 16:14

Juntada de Informações
27/06/2024 18:52

Juntada de Informações
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 15:57

Juntada de petição
28/05/2024 15:44

Expedição de Ofício.
28/05/2024 15:09

Juntada de petição
28/05/2024 13:36

Expedição de Ofício.
28/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:58

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:47

Expedição de Informações.
18/03/2024 17:29

Juntada de Informações
18/03/2024 15:24

Outras Decisões
15/03/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 21:33

Juntada de Informações
13/03/2024 16:58

Apensado ao processo 0802221-26.2023.8.19.0255
13/03/2024 14:27

Outras Decisões
07/03/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:53

Juntada de Informações
07/02/2024 15:30

Apensado ao processo 0802217-86.2023.8.19.0255
18/01/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:43

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 14:42

Juntada de Informações
12/12/2023 13:06

Juntada de Informações
27/11/2023 15:17

Juntada de Informações
21/11/2023 15:09

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:02

Expedição de Certidão.
07/11/2023 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
24/10/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:57

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:48

Juntada de Informações
04/10/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:18

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 14:18

Juntada de Informações
03/10/2023 14:17

Juntada de Informações
13/09/2023 00:56

Juntada de Informações
06/09/2023 14:08

Juntada de Informações
06/09/2023 14:06

Juntada de Informações
06/09/2023 14:05

Juntada de Informações
06/09/2023 14:04

Juntada de Informações
06/09/2023 13:45

Juntada de Informações
06/09/2023 13:44

Juntada de Informações
15/08/2023 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
09/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:17

Conclusos ao Juiz
08/08/2023 15:13

Juntada de petição
04/08/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:45

Juntada de Informações
28/07/2023 17:33

Juntada de Informações
28/07/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:12

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 12:03

Juntada de Informações
26/07/2023 19:32

Juntada de Informações
26/07/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:54

Conclusos ao Juiz
26/07/2023 14:10

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:42

Expedição de Mandado.
24/07/2023 13:27

Juntada de Informações
24/07/2023 13:20

Juntada de Informações
20/07/2023 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:44

Juntada de petição
20/07/2023 14:12

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 13:52

Juntada de Informações
18/07/2023 18:11

Expedição de Mandado.
18/07/2023 16:33

Outras Decisões
18/07/2023 15:13

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 12:38

Juntada de Informações
18/07/2023 12:28

Juntada de Informações
17/07/2023 15:32

Juntada de Informações
17/07/2023 15:29

Juntada de Informações
17/07/2023 15:27

Juntada de Informações
17/07/2023 14:07

Juntada de Informações
17/07/2023 13:51

Juntada de Informações
13/07/2023 16:09

Juntada de Informações
13/07/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:18

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 15:17

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:12

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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