01/08/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 13:21

Baixa Definitiva
01/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:20

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 18:39

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE AZEREDO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0801841-73.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA RODRIGUES DA SILVA PAIS RÉU: CLARO S A Expeça-se certidão ao DEGAR.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
03/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:10

Juntada de Petição de contestação
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE AZEREDO em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DE AZEREDO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc A condenação em custas por ausência do autor à audiência prevista no artigo 51, inciso I e § 2º da Lei 9.099/95, a contrario sensu, é uma sanção processual e que, como tal, deve ser paga, independentemente de requerimento de gratuidade de justiça.

Destaca-se o Enunciado nº 16.

Ato Conj. 2016:AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência.

Intime-se a parte autora para pagamento, em até 10 dias, sob pena de expedição de ofício ao DEGAR.
24/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:53

Outras Decisões
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de CLARO S A em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:44

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/03/2025 11:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2025 10:13

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:13

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/03/2025 10:13

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 10:13

Recebidos os autos
19/03/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
19/03/2025 10:10

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
19/03/2025 10:10

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 15:19

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 11:03

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
21/01/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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