25/09/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 00:51

Decorrido prazo de THIAGO FELLIPE SILVA PEREIRA em 24/09/2025 23:59.
22/09/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:26

Juntada de Petição de apelação
18/09/2025 11:25

Expedição de Informações.
18/09/2025 11:22

Expedição de Informações.
17/09/2025 13:40

Juntada de Informações
17/09/2025 02:24

Decorrido prazo de Cleber Pereira Lima em 15/09/2025 23:59.
12/09/2025 16:03

Juntada de guia de recolhimento
12/09/2025 10:31

Expedição de Ofício.
12/09/2025 10:26

Expedição de Mandado.
12/09/2025 10:24

Expedição de Mandado.
12/09/2025 10:23

Expedição de Mandado.
12/09/2025 10:20

Expedição de Mandado.
10/09/2025 17:39

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2025 17:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/09/2025 13:30 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
10/09/2025 17:39

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2025 14:51

Juntada de petição
09/09/2025 11:52

Juntada de Petição de diligência
08/09/2025 10:51

Juntada de Petição de diligência
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 18:20

Expedição de Mandado.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº.0810702-69.2025.8.19.0202 DESPACHO 1) Anote-se no sistema o advogado Luciano Filizola da Silva, OAB/RJ nº. 112.543, substabelecido na pasta 139.Certifique-se; 2) Pasta 140: Apesar da intempestividade, em homenagem ao princípio da ampla defesa, defiro o arrolamento da testemunha defensiva.

Anote-se tal testemunha no sistema,certificando-se.Intime-se a testemunha Cleber Pereira Lima para a audiência designada na pasta 131, com urgência; 3) Viabilize-se a audiência designada na pasta 131.

Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica.

ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO JUIZ DE DIREITO
22/08/2025 17:25

Juntada de Petição de ciência
22/08/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 09:08

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
08/08/2025 10:30

Juntada de Petição de procuração
07/08/2025 10:06

Expedição de Mandado.
06/08/2025 13:54

Expedição de Informações.
05/08/2025 16:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/09/2025 13:30 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
05/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:42

Decorrido prazo de UPA DE MARECHAL HERMES em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:18

Juntada de Petição de ciência
31/07/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 06:09

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:03

Juntada de Informações
23/07/2025 01:32

Decorrido prazo de 30ª Delegacia de Polícia em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:32

Decorrido prazo de LUCIDALVA SILVA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:32

Decorrido prazo de THIAGO FELLIPE SILVA PEREIRA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de THAINA SILVA DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:34

Mantida a prisão preventida
17/07/2025 18:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2025 16:00 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
17/07/2025 18:34

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2025 16:19

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 14:26

Juntada de mandado
17/07/2025 11:56

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de TATIANE ARAUJO DA CRUZ KOERNER em 14/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:01

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:48

Juntada de petição
14/07/2025 12:03

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 11:52

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 18:08

Juntada de Petição de diligência
10/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:42

Cancelada a movimentação processual
10/07/2025 15:22

Juntada de petição
10/07/2025 15:22

Juntada de petição
08/07/2025 13:33

Expedição de Informações.
07/07/2025 15:46

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 20:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 10:25

Expedição de Informações.
23/06/2025 10:18

Expedição de Mandado.
23/06/2025 10:17

Expedição de Mandado.
23/06/2025 10:13

Expedição de Mandado.
23/06/2025 10:11

Expedição de Mandado.
23/06/2025 10:07

Expedição de Informações.
23/06/2025 10:05

Expedição de Ofício.
23/06/2025 09:57

Expedição de Informações.
17/06/2025 10:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/07/2025 16:00 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de LUCAS DE HOLANDA PEREIRA LIMA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0810702-69.2025.8.19.0202 DECISÃO 1) Intimada a responder à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP, a defesa (constituída nas pastas 57 e 58) se manifestou através da petição acostada na pasta 77.

Compulsando os autos, verifico que a denúncia se apresenta formalmente regular e provida de justa causa, consubstanciada nos elementos de convicção constantes dos autos, estando presentes ainda as condições da ação e os pressupostos processuais devidos, sendo certo, outrossim, que não estão presentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do CPP, de modo que se afigura imperioso o prosseguimento do feito e a realização da instrução.

Desta forma, recebida a denúncia (pasta 62) e não sendo o caso de rejeição, nem de absolvição sumária (art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia e designo AIJ para o dia 17/07/2025, às 16h.Intimem-se/requisitem-se o acusado, as vítimas, as testemunhas, o MP e a defesa.

Providencie-se a juntada aos autos até a data supra de todas as diligências neste feito deferidas, expedindo-se MBA(s) se necessário.

Nas proximidades da AIJ, junte-se a FAC atualizada do réu devidamente esclarecida aos autos.

Intimem-se; 2) Quanto ao pleito libertário formulado no bojo da referida peça defensiva supracitada, tal deve ser indeferido, por ser a prisão cautelar do réu necessária para garantia da ordem pública e da instrução criminal, conforme decisões anteriores sobre o tema (pastas 38 e 73), cujos fundamentos a esse respeito mantêm-se intactos e ora invoco como razão de decidir, afigurando-se inadequada e insuficiente à hipótese a aplicação isolada ou cumulativa de quaisquer das medidas cautelares trazidas pela Lei nº 12.403/11.

Posto isto, indefiro o pleito libertário em comento e mantenho a prisão preventiva do réu.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica.

ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO JUIZ DE DIREITO
13/06/2025 19:58

Juntada de Petição de ciência
13/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:00

Mantida a prisão preventida
13/06/2025 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2025 18:37

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 18:08

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:59

Juntada de Petição de ciência
05/06/2025 14:42

Juntada de Informações
05/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 19:04

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 19:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:44

Expedição de Informações.
30/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de ALICIO GUILHERME SUZART SILVA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 06:17

Juntada de Petição de ciência
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0810702-69.2025.8.19.0202 DECISÃO 1) Proceda-se nos termos determinados nos itens 2 e 3 da decisão adunada na pasta 62; 2) Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa na petição adunada na pasta 56 (id. 194438549), instruído com os documentos acostados nas pastas 57/61, sobre o qual o MP se manifestou contrariamente (pasta 72, item 2), tal deve ser indeferido, por ser a prisão cautelar do réu necessária para garantia da ordem pública e da instrução criminal, conforme decisão do Juízo de custódia (pasta 38), cujos fundamentos a esse respeito mantêm-se intactos e ora invoco como razão de decidir, afigurando-se inadequada e insuficiente à hipótese a aplicação isolada ou cumulativa de quaisquer das medidas cautelares trazidas pela Lei nº 12.403/11.

Posto isto, indefiro o pleito libertário em comento e mantenho a prisão preventiva do réu.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica.

ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO JUIZ DE DIREITO
26/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:08

Mantida a prisão preventida
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0810702-69.2025.8.19.0202 DECISÃO 1) Recebo a denúncia, posto que esta se apresenta formalmente regular e possui justa causa, consubstanciada nos elementos de convicção do Inquérito Policial que a instrui, estando presentes ainda as condições da ação e os pressupostos processuais devidos; 2) Cite-se o réu; 3) Intime-se a defesa, advogados Alício Guilherme Suzart Silva, OAB/RJ 158.647 (procuração na pasta 57),Rodolfo Couto, OAB/RJ 158.647 (substabelecimento na pasta 58), a apresentarem resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal; 4) Defiro as diligências requeridas pelo MP.

Se necessário, expeça(m)-se mandado(s) de busca e apreensão.

Intimem-se; 5) Ao MP, sobre o pleito libertário acostado na pasta 56 (id. 194438549) e documentos que o instruem.

Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica.

ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO JUIZ DE DIREITO
23/05/2025 20:32

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:50

Expedição de Informações.
23/05/2025 14:49

Expedição de Informações.
23/05/2025 14:49

Expedição de Informações.
23/05/2025 14:42

Expedição de Ofício.
23/05/2025 14:31

Expedição de Ofício.
23/05/2025 13:39

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:12

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/05/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 07:36

Recebida a denúncia contra LUCAS DE HOLANDA PEREIRA LIMA (FLAGRANTEADO)
22/05/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 09:17

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
22/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:32

Juntada de Petição de denúncia (outras)
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0810702-69.2025.8.19.0202 DESPACHO 1) Intime-se o advogado, Alicio Guilherme Suzart Silva – OAB/RJ nº 158.647, que assistiu o indiciado na audiência de custódia (pasta 38) a regularizar sua representação processual do indiciado, juntando PROCURAÇÃO por este firmada aos autos; 2) Por pertinência prática, registro o seguinte: a) Na audiência de custódia, foi proferida decisão convertendo a prisão em flagrante do indiciado em prisão preventiva, conforme assentada acostada na pasta 38; b) A FAC do indiciado encontra-se acostada na pasta 37; 3) Requisite-senovo enviodo auto do reconhecimento referido na nomenclatura da pasta 22 (id.192171169), posto que tal encontra-se em branco na árvore do processo; 4) Ao Ministério Público.

Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica.

ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO JUIZ DE DIREITO
16/05/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 07:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:08

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:51

Recebidos os autos
15/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira
15/05/2025 16:49

Juntada de petição
15/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:37

Juntada de mandado de prisão
15/05/2025 13:51

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/05/2025 13:47

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/05/2025 13:47

Audiência Custódia realizada para 15/05/2025 13:07 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
15/05/2025 13:47

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2025 12:34

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:24

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/05/2025 15:17

Audiência Custódia designada para 15/05/2025 13:07 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
14/05/2025 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
14/05/2025 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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