10/07/2025 17:52

Baixa Definitiva
10/07/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0801734-12.2023.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIVIANE DA SILVA SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE CABO FRIO Conforme notícia do index 179559267, que indica que o falecimento da parte autora no curso do processo, e considerando a inexistência de herdeiros habilitados, e tendo em vista ainda que a pretensão inicial é intransmissível, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, IX do Código de Processo Civil.

Custas ex lege, observada a gratuidade.

Com o trânsito, baixa e arquivamento.

Cientes as partes que nada sendo requerido, decorridos os prazos legais, os autos serão remetidos à Central / Núcleo de Arquivamento, independentemente de nova intimação.

CABO FRIO, 16 de maio de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
16/05/2025 11:21

Juntada de Petição de ciência
16/05/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 07:53

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
20/03/2025 04:31

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
31/01/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
31/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:38

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 11:39

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:26

Expedição de Ofício.
14/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:25

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2024 13:26

Expedição de Ofício.
04/05/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:19

Decorrido prazo de GECELI DO COUTO em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:37

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/04/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 00:49

Decorrido prazo de GECELI DO COUTO em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:09

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VIVIANE DA SILVA SOUZA - CPF: *19.***.*58-38 (REQUERENTE).
09/03/2023 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2023 18:08

Conclusos ao Juiz
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de GECELI DO COUTO em 03/03/2023 23:59.
28/02/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:06

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805328-27.2025.8.19.0023

Josiele Dias de Souza de Campos

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0847468-76.2024.8.19.0002

Gleice de Oliveira Porto

Banco Bradesco SA

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0800814-94.2021.8.19.0209

Elionete Evangelista dos Santos

Banco Bradescard SA

Advogado: Ana Lucia Torres Seroa da Motta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/11/2021 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0805337-86.2025.8.19.0023

Eduardo Cidney Campos da Silva Junior

Electrolux do Brasil SA

Advogado: Eduardo Cidney Campos da Silva Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 23:48

Exibir Processo

Processo nº 0811256-59.2024.8.19.0001

Renata Aparecida Braga Lima da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Maria Julia Vargas de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/02/2024 15:02

Exibir Processo