10/03/2025 21:50

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 21:50

Baixa Definitiva
27/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:09

Outras Decisões
18/02/2025 14:56

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:55

Transitado em Julgado em 18/02/2025
14/12/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de SHEILLA PETRONETTO DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de SHIRLEY CRISTIAN CACADOR PETRONETTO DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de CLEONICE DA SILVA MATOS em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Verifica-se pelo objeto do processo - aquisição de pacote de viagem para quatro pessoas - a indicação de que o autor não está em estado de miserabilidade, de modo que pode suportar o ônus financeiro do recolhimento do tributo estadual que, destaque-se, é cobrado por um único evento gerador.

Venham as custas, em 48 horas, sob pena de deserção.
12/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:15

Outras Decisões
31/10/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:21

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 00:21

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/09/2024 02:17

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 02:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2024 02:17

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 02:17

Recebidos os autos
25/09/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
18/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
08/09/2024 00:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/09/2024 23:59.
13/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:40

Outras Decisões
08/08/2024 23:45

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 21:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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