03/06/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de ADALBERTO GOMES ARRUDA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 08:49

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:20

Expedição de Ofício.
07/05/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DECISÃO Processo: 0800419-04.2023.8.19.0025 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL SALGADO DA SILVA, LUCIANA DAMASCENO DA SILVA RÉU: ADALBERTO GOMES ARRUDA ENTIDADE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP ÚNICA DE ITAOCARA ( 855 ) Trata-se de ação proposta por RAFAEL SALGADO DA SILVA e LUCIANA DAMASCENO DA SILVA em face de ADALBERTO GOMES ARRUDA, em que os autores postulam neste processo direito de propriedade, pedido que envolve a realização de escritura pública de compra e venda de imóvel e seu registro no RGI.Assim, competente para o exame da matéria, em caso de direito de propriedade é o Juízo da situação da coisa (São Gonçalo - RJ), para onde o processo deve ser encaminhado.

O réu requer o declínio e o autor manifestou-se em ID 155170625, afirmando que não se opõe ao pedido.

Em sendo assim, declaro a incompetência deste Juízo e determino a baixa e remessa dos autos a uma das Varas responsáveis na Comarca de São Gonçalo/RJ.

Cumpra-se.

ITAOCARA, 14 de fevereiro de 2025.

FABIOLA COSTALONGA Juiz Substituto
05/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:40

Declarada incompetência
14/02/2025 19:40

em cooperação judiciária
14/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:55

em cooperação judiciária
01/10/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
15/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
15/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
15/09/2024 16:32

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de ADALBERTO GOMES ARRUDA em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:56

Decorrido prazo de ADALBERTO GOMES ARRUDA em 08/02/2024 23:59.
22/01/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:15

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:30

Decorrido prazo de ADALBERTO GOMES ARRUDA em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:32

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:52

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 14:14

Expedição de Mandado.
04/10/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:54

Conclusos ao Juiz
02/08/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:21

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:18

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 13:50

Expedição de Mandado.
04/06/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 13:50

Conclusos ao Juiz
27/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:27

Expedição de Certidão.
17/03/2023 14:24

Juntada de aviso de recebimento
28/02/2023 17:44

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2023 07:20

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 12:54

Conclusos ao Juiz
16/02/2023 12:54

Expedição de Certidão.
15/02/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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