TJRJ - 0175175-68.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 11:46
Mero expediente
-
23/09/2025 10:27
Conclusão
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19/09/2025 12:03
Confirmada
-
19/09/2025 00:05
Publicação
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17/09/2025 12:53
Inclusão em pauta
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16/09/2025 16:05
Remessa
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01/09/2025 15:09
Conclusão
-
01/09/2025 00:05
Publicação
-
29/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 143ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0175175-68.2021.8.19.0001 Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0175175-68.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00752906 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESPÓLIO DE NELSON BRAIDA REP/P/S/INVENTARIANTE JACYMIRA JACINTHA VIEIRA BRAIDA ADVOGADO: MARUSKA AMORIM TROUFA OAB/RJ-144484 Relator: DES.
HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO -
27/08/2025 13:20
Confirmada
-
27/08/2025 12:35
Mero expediente
-
27/08/2025 11:11
Conclusão
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27/08/2025 11:00
Distribuição
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26/08/2025 22:39
Remessa
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24/08/2025 21:46
Remessa
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24/08/2025 21:43
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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