09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
05/06/2025 18:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
30/05/2025 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
30/05/2025 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:37

Extinto o processo por ser a ação intransmissível - Complementar ao evento nº 161
29/05/2025 14:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2025 09:26

Conclusos para julgamento
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
28/05/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
21/05/2025 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150
21/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
19/05/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
18/05/2025 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 03:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIO CESAR FRANCIS CURY - EXCLUÍDA
18/05/2025 03:46

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
16/05/2025 01:25

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
14/05/2025 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES DA CONCEICAO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIA HELENA GONCALVES em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:45

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:57

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/01/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
07/01/2025 16:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/01/2025 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES DA CONCEICAO em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:51

Publicação - Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:32

Publicação - Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Certifico que o I.Perito se manifestou na forma do ID 157939979 quanto aos termos da R.

Decisão de ID 155094852; Ás partes sobre honorários do I.

Perito.
26/11/2024 12:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Certifico que o I.Perito se manifestou na forma do ID 157939979 quanto aos termos da R.

Decisão de ID 155094852; Ás partes sobre honorários do I.

Perito.
25/11/2024 10:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:11

Publicação - Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

(...) Diante da ausência de resposta da I Perita nomeada, nomeio em substituição o Dr.

JULIO CESAR FRANCIS CURY, cirurgião geral, CRM-52.46974-9, e-mail: [email protected](...)
12/11/2024 14:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:07

Juntado(a) - Expedição de Informações.
12/11/2024 00:46

Publicação - Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 18:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:36

Juntado(a) - Decisão
07/11/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
07/11/2024 16:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:12

Juntado(a) - Expedição de Informações.
11/10/2024 14:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
11/10/2024 14:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:32

Juntado(a) - Expedição de Informações.
27/09/2024 00:16

Publicação - Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
25/09/2024 16:04

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:01

Juntado(a) - Expedição de Informações.
11/09/2024 00:30

Publicação - Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
09/09/2024 15:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
08/09/2024 00:02

Publicação - Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 16:55

Juntado(a) - Expedição de Informações.
05/09/2024 12:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:34

Juntado(a) - Nomeado perito
05/09/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
04/09/2024 18:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:07

Publicação - Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 16:35

Juntado(a) - Expedição de Informações.
27/08/2024 18:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
27/08/2024 14:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/08/2024 13:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:14

Juntado(a) - Expedição de Informações.
19/07/2024 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:05

Publicação - Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
08/07/2024 14:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 15:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
17/06/2024 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:05

Publicação - Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
05/06/2024 12:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
03/03/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES DA CONCEICAO em 01/03/2024 23:59.
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE em 29/01/2024 23:59.
19/01/2024 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES DA CONCEICAO em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 16:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 01:16

Publicação - Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
26/09/2023 10:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
26/09/2023 02:22

Publicação - Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:07

Publicação - Publicado Citação em 25/09/2023.
25/09/2023 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
24/09/2023 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 19:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
22/09/2023 12:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:50

Desentranhado o documento
22/09/2023 12:50

Cancelada a movimentação processual
22/09/2023 12:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
21/09/2023 13:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:23

Distribuído por sorteio
19/09/2023 11:23

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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