01/07/2025 00:46

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:02

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:02

Outras Decisões
02/06/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:29

Juntada de Petição de ciência
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/03/2025 12:18

Conclusos para decisão
07/03/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 18:12

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 01:57

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 15:18

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 16:33

Expedição de Mandado.
08/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:54

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0804800-23.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

B.

M.

M.

MÃE: CLARA BAPTISTA LIMA DE MENDONCA MARTINS RÉU: UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ, UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS 1 – Petição de id. 150983628, requerendo a apreciação do pedido feito em id. 130682913.

Manifestação favorável ao pleito pelo Ministério Público em id. 142569655.

Parte ré, devidamente intimada do pedido da autora, nada se manifestou sobre o pleito (id. 134756405).

Tendo em vista que a decisão de id. 65672285 deferiu a antecipação da tutela, obrigando a ré a autorizar o tratamento do autor na clínica COINTE, não há óbice para que seja transferido o tratamento para o Núcleo Criar, como requerido, já que constatado que atende melhor às diretrizes do tratamento da criança.

Ressalte-se novamente que a parte ré, intimada para se manifestar sobre o pedido do autor, não apresentou qualquer objeção à mudança de clínica.

Ante o exposto, determino que o cumprimento da decisão de id. 65672285, que, inicialmente, mandou que a ré autorizasse o tratamento do autor na clínica COINTO, agora seja retificado para que o tratamento seja autorizado no Núcleo Criar, inscrito no CNPJ: 27.***.***/0001-01, com endereço na Rua Nelson Pecegueiro do Amaral, 337, Costa Azul, Rio das Ostras/RJ, CEP: 28.895-294, e-mail: [email protected], tel. 22 98107-3706 e 22 99788-4935. 2 - Intime-se a parte ré, por OJA, para cumprimento da presente decisão. 3 – Após, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento.

RIO DAS OSTRAS, 24 de outubro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
14/11/2024 00:50

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 12:03

Juntada de Petição de diligência
11/11/2024 15:53

Expedição de Mandado.
11/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:23

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 17:36

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:14

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:48

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:48

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:18

Decorrido prazo de MARTA MARTINS SAHIONE FADEL em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.
01/08/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de PIETRO BAPTISTA MENDONCA MARTINS em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 00:45

Expedição de Certidão.
11/06/2024 00:45

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 07:10

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:56

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:50

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:06

Expedição de Ofício.
14/12/2023 11:10

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:32

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:11

Decretada a revelia
11/12/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 11:30

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
11/12/2023 09:33

Juntada de Petição de aguardando transferência (sisbajud)
07/12/2023 17:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/12/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 08:19

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 08:19

Expedição de Certidão.
12/10/2023 00:18

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 11/10/2023 23:59.
28/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:15

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 04:22

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 02/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:48

Decorrido prazo de PIETRO BAPTISTA MENDONCA MARTINS em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:30

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 13:15

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 15:05

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 15:05

Expedição de Certidão.
20/06/2023 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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