11/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
11/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 20:53

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 20:52

Expedição de Certidão.
02/08/2025 01:40

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/08/2025 23:59.
16/07/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0809256-25.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LILIANE LOPES ARAUJO DE ALMEIDA RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A DESPACHO Digam as partes EM PROVAS, justificando-as.

Ao justificar a prova requerida deverá a parte indicar os fatos que pretende demonstrar com a referida prova sob pena de indeferimento.

Sem prejuízo, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MR
09/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:55

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 23:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:55

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 22/05/2025 23:59.
18/05/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 22:54

Juntada de Petição de contestação
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0809256-25.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LILIANE LOPES ARAUJO DE ALMEIDA RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A DECISÃO DEFIRO J.G.

O Núcleo de Justiça 4.0 não é opção das partes ou do juízo.

A resolução OE do TJRJ, nº 06/2024, na forma do disposto no Ato Normativo n° 46 e 22 de 2023, que disciplina o Núcleo 4.0, no caso em tela, especificamente, o 10º Núcleo de Justiça 4.0, com competência para a matéria de Direito do Consumidor relativa as empresas prestadoras de serviço público - concessionárias, tornou obrigatória a remessa ao 10º Núcleo, na forma do disposto nos artigos 1º e 3º. do Ato Normativo no. 25 de 2024, sendo expressa a natureza do referido núcleo como extensão do Juízo Natural, constituindo-se uma unidade judiciária para fins de remessa e registro das ações relativas a consumidor no tocante as concessionárias prestadoras de serviço público, devendo expedir todos os atos relacionados ao processamento e julgamento das referidas ações, não se tratando de opção das partes ou do juízo mas de expressa determinação que tem por fundamento o texto constitucional já que em atenção aos princípios da celeridade e isonomia de tratamento das partes.

Assim, considerando que a presente contempla os requisitos contidos no artigo 5º, IV e V da Resolução 06/2024, o feito deve ser remetido ao 10º.

Núcleo de Justiça 4.0, competente para o processamento e julgamento da referida ação.

Considerando o grande volume de distribuição de ações, de modo a comprometer a pauta de audiências, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC.

CITE-SE o réu, com as advertências legais, para oferecer sua contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Constatando o cartório que o réu é pessoa física morador de condomínio de apartamentos cite-se por OJA.

Face ao disposto no art. 319, inciso II do CPC e no art. 3°, §2° do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, intime-se a parte autora para indicar seus contatos eletrônicos (aplicativos de mensagens multiplataforma, e-mail e/ou número de telefone), mantendo-os atualizados durante todo o trâmite processual, para fins de recebimento das comunicações pessoais por meios eletrônicos.

Após, remetam-se ao 10º Núcleo de Justiça 4.0.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MR
24/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:12

Declarada incompetência
24/04/2025 13:18

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
17/04/2025 13:41

Distribuído por sorteio
17/04/2025 13:41

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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