08/08/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 15:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 15:10

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 15:10

Recebidos os autos
28/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
28/07/2025 14:59

Revisão do Projeto de Sentença
28/07/2025 09:06

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 09:06

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 09:06

Recebidos os autos
26/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 06:39

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0927168-07.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : ELEUTERIO BALTAZAR FILHO RÉU : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte:JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.
14/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
01/11/2024 12:54

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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